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SÃO PAULO – Apesar do forte crescimento da indústria de cartões de crédito nos últimos anos, e do uso cada vez mais intenso do dinheiro de plástico entre os brasileiros, muitas pessoas ainda não entendem ao certo a diferença entre os vários participantes deste mercado.
Por exemplo, você sabe dizer quem é o emissor e qual é a bandeira do seu cartão? Você sabe explicar a função das administradoras de cartão de crédito? Apesar de todo o cartão ter emissor, bandeira e variante e a figura do parceiro nem sempre está presente, abaixo discutimos o papel de cada um desses agentes para o mercado de cartões de crédito.
- Anuidade (ou taxa de anuidade)
Valor cobrado anualmente pela administradora do cartão de crédito pelos serviços prestados. Muitas instituições já isentam deste pagamento seus melhores clientes.
- Atraso no pagamento
Evento que acontece quando a fatura não é paga na data de vencimento, ou no 1º dia útil seguinte a este, quando o vencimento acontece em um sábado, domingo ou feriado. Neste tipo de situação, o portador do cartão deve pagar multas e encargos, sendo que em geral estes são cobrados na fatura seguinte. O pagamento inferior ao valor mínimo expresso na fatura também é considerado como atraso e, como tal, sujeito aos encargos previstos neste tipo de situação.
- Autorização
Antes de concluir uma compra com cartão, o estabelecimento comercial pede ao banco emissor autorização, para tanto fornece o número do cartão, o valor da compra e a validade do mesmo. A resposta é dada via equipamento eletrônico (chamado ‘Point of Sale’, ou POS), ou pela central de atendimento telefônico, através de um código que garante o recebimento do valor da operação efetuada.
- Bandeiras
As bandeiras são as empresas que concedem as licenças que permitem o uso do sistema de pagamentos com o cartão de crédito. As bandeiras precisam se associar aos emissores de cartões para que o financiamento do crédito do seu cartão seja viabilizado. As normas e regulamentos relacionados à emissão dos cartões, assim como a rede de aceitação local e internacional é estabelecida pelas bandeiras. São exemplos de bandeiras: Visa, Mastercard e American Express.
- Bloqueio
O emissor poderá bloquear o cartão a qualquer tempo quando o portador exceder os limites de crédito concedidos, não efetuar o pagamento na data de vencimento, descumprir o contrato ou tiver seu nome incluído no cadastro de alguma entidade de proteção ao crédito. O emissor também pode temporariamente suspender o cartão do portador caso suspeite de uso indevido por terceiros.
- Cartão Adicional
Designação dada ao cartão vinculado a uma conta de um titular, que possui senha própria, mas que figura apenas como usuário, já que a responsabilidade contratual e jurídica pela utilização do cartão adicional é do titular.
- Cartão de Débito
Função inserida nos cartões eletrônicos de contas correntes, que permite a realização de compras com débito automático em conta corrente, utilizando a senha do seu cartão. O dinheiro sai da conta na hora, ou no primeiro dia útil seguinte.
- Comprovante de Transação
Este documento é emitido quando é realizada uma transação com cartão, sendo que são emitidas duas vias uma para o portador (para comparação com o demonstrativo mensal da fatura) e outra, do estabelecimento comercial. No documento deve constar o número do cartão, o valor, a data, a hora, o código e o nome do estabelecimento.
- Contrato de adesão
Tipo de contrato que estabelece os termos e condições de uso dos cartões. É assim denominado porque os termos são estabelecidos pelo emissor do cartão, sendo que o consumidor não pode mudá-los. Assim, se discordar dos termos do contrato, o consumidor pode optar por não aderir a ele.
- Credenciadoras
As credenciadoras (ou “aquirers”) são responsáveis pela filiação, gerenciamento e relacionamento com os estabelecimentos comerciais, no Brasil estão presentes a RedeCard, VisaNet e o Amex. Cada uma delas é responsável pelo relacionamento com os estabelecimentos que recebem cartões de bandeiras específicas, ou seja, cada bandeira tem apenas um “acquirer”. Assim, por exemplo, a VisaNet é responsável pelos estabelecimentos que trabalham com os cartões das bandeiras Visa.
- Emissor
Os cartões de crédito podem ser emitidos por instituições financeiras e por administradoras. Além de emitir, administram (cartões próprios ou de terceiros), as instituições também concedem crédito direto ao portador do cartão. Já as administradoras são empresas não financeiras, que como tal não concedem crédito, mas representam os portadores perante às instituições financeiras para a obtenção de crédito.
O relacionamento do portador no uso do seu cartão deve ser feito com o emissor, já que é ele quem estabelece os limites desse crédito, e é responsável pelos benefícios do seu cartão (consultas, atendimento, emissão de faturas, programas de milhagem, etc.). Os emissores trabalham em parceria com as “bandeiras”, que não são seus concorrentes, de forma que você pode ter cartões da Itaú Credicard, Unibanco Mastercard, Bradesco Visa, etc.
- Crédito Rotativo
Em caso de não pagamento integral da fatura o saldo que não foi quitado será automaticamente financiado. A este financiamento se dá o nome de crédito rotativo, sendo que o valor do saldo é corrigido proporcionalmente até que ocorra o pagamento integral. Os juros cobrados no crédito rotativo são denominados juros rotativos e podem variar muito dependendo do perfil do titular do cartão e do banco emissor.
- Encargos Contratuais
Termo genérico usado para designar os encargos cobrados pelo emissor, que incluem além do custo do financiamento, a remuneração de administração do financiamento e da garantia. Cobrados em geral na forma de um percentual sobre a dívida acumulada pelo crédito rotativo, estes encargos só são devidos a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. Na fatura mensal, vêm discriminados os Encargos Contratuais do Período e os Encargos Máximos para o Próximo Período. Dessa forma, é possível o titular saber antecipadamente o percentual máximo que irá pagar, caso decida financiar suas compras.
- Fatura
Documento que detalha todas as transações (débitos e créditos) ocorridas no período de referência e que justificam o valor a ser pago pelo titular do cartão. A fatura também contém informações acerca do: limite de crédito, o vencimento, valor para pagamento integral e de pagamento mínimo, assim como encargos. A fatura pode ser paga na rede bancária, ou nos locais indicados pelo emissor.
- Juros por atraso
previsto na legislação, ele pode ser cobrado sempre que houver atraso no pagamento. Desde que explicitado no contrato pode ser de até 1% ao mês, caso contrário, não pode superar 0,5% ao mês. É cobrado de forma proporcional desde a data de vencimento da fatura até a data do seu pagamento.
- Juros rotativos
Termo usado para definir a taxa de juro pré-acordada entre portador e emissor a ser aplicada sobre o saldo devedor da fatura. Esta taxa pode ser revista caso o emissor tenha razões para acreditar que o perfil de crédito do portador do cartão mudou.
- Limite do cartão
Valor máximo que o portador do cartão pode financiar no crédito rotativo. O emissor poderá bloquear o cartão, caso os gastos com ele incorridos superem este limite. O limite é atribuído com base na renda comprovada pelo cliente no momento da contratação do cartão, mas pode ser revisto e atualizado a qualquer momento.
- Multa por atraso
prevista por lei, ela é cobrada sempre que uma fatura for paga com atraso não podendo, segundo estabelece o CDC (Código de Defesa do Consumidor), superar 2% do valor da fatura.
- Número do Cartão
No Brasil os cartões de crédito têm 16 dígitos. Esse número é impresso no cartão e identifica a administradora a que pertence, assim como a conta onde as operações serão lançadas e a titularidade. Em todo o mundo, não existem dois cartões com números iguais.
- Parcelado Emissor
Forma de financiamento no qual o parcelamento é contratado entre administradora e portador do cartão, e o estabelecimento comercial recebe suas vendas à vista. Os encargos correrão por conta do titular do cartão e o parcelamento pode ser feito em até 12 vezes.
- Parcelado Lojista
Forma de parcelamento entre portador do cartão e o estabelecimento comercial, que recebe o valor da transação em parcelas mensais. De sua parte o portador não tem que arcar com encargos, ou juros. Vale notar que este parcelamento depende de acordo prévio entre o estabelecimento e a empresa-bandeira do cartão. Dependendo do acordo estabelecido, o parcelamento pode ser feito em até 12 vezes, sem juros.
- Parcerias
Por parcerias entendemos as empresas que atuam em outras áreas, mas que fazem acordos com os emissores de cartão para oferecer cartões com a sua marca, para tanto os parceiros precisam oferecer algum tipo de facilidade/diferencial, seja na forma de produto ou serviço. Dentre as empresas que em geral atuam como parceiros podemos citar: redes varejistas (ex. Pão de Açúcar), companhias aéreas e automobilísticas (ex. Fiat), entidades beneficentes (ex. Instituto Ayrton Senna), etc.
- Período de carência
Nos casos de transferência de saldo de cartão refere-se ao período no qual o emissor oferece uma taxa mais atrativa ao portador do cartão para que este consiga quitar a sua dívida.
- Portador ou Titular
No caso de serem emitidos cartões adicionais, o portador é o responsável contratual e juridicamente pelo cartão.
- Processadoras
As processadoras são as empresas responsáveis pelo gerenciamento da parte operacional dos cartões, como por exemplo o processamento de faturas, atendimento ao cliente, etc. São exemplos de processadoras a CSU Cardsystem e a EDS do Brasil..
- Saldo Credor
Situação na qual o portador do cartão pode ter direito a um saldo a receber, que pode ser fruto de cobrança indevida ou do recebimento de prêmio em dinheiro. Se o valor não for integralmente utilizado na fatura seguinte, será abatido do total das despesas.
- Smart Card
termo usado para designar os cartões que possuem chip e podem ser utilizados para múltiplas funções, como cartão de acesso (utilizado para identificação do portador), porta moedas eletrônico (armazena valor, como um cartão de débito, para pequenas transações através de programação), etc.
- Transferência de saldo
Situação na qual o portador do cartão opta por transferir o saldo devedor de um emissor para outro. Na maioria dos casos isso acontece porque o segundo emissor oferece condições mais atrativas ao portador do cartão como uma taxa mais reduzida por um determinado período.
- Taxa para saque
Em geral os cartões também podem ser usados para saque em caixa automático conveniado à bandeira dele. O saque via cartão funciona como empréstimo, de forma que sobre ele incidem juros, que são corrigidos diariamente. O valor dos encargos cobrados neste tipo de operação deve estar incluído na fatura, e em geral são mais altos do que aqueles cobrados no crédito rotativo.
- Valor Mínimo
O pagamento da fatura mensal deve sempre obedecer ao valor mínimo, que equivale a entre 10-20% do valor total da fatura. Caso o pagamento mínimo não seja efetuado a fatura será considerada em atraso e o portador terá que arcar com os encargos financeiros disso, além dos juros sobre o saldo restante, na forma de crédito rotativo, até a próxima fatura.
- Variantes
Existem basicamente quatro versões distintas de cartão de crédito sendo a principal diferença entre elas o seu local de aceitação. Os cartões de nacionais/locais só são aceitos no Brasil e em geral têm limites de crédito menores e atendem principalmente pessoas de menor aquisitivo, enquanto os cartões internacionais são aceitos tanto no Brasil quanto no exterior. Além destes existem os cartões “gold” e “platinum”, ambos aceitos no Brasil e no exterior, mas que também oferecem benefícios quando você viaja. A diferença entre eles está no nível dos benefícios, com os cartões “platinum” oferecendo mais benefícios do que os “gold”.
Uma escolha consciente
Agora que você está mais familiarizado com os principais agentes do mercado de cartões de crédito, provavelmente fica mais fácil escolher o cartão de sua preferência.
Não escolha o seu cartão com base apenas na anuidade e nos juros cobrados, pergunte como funciona o atendimento ao cliente, qual é o número de estabelecimentos que aceitam a bandeira que você escolheu, quais os benefícios a que você tem direito, fale com outras pessoas que têm um cartão deste emissor, desta bandeira, pergunte se estão satisfeitas, ou não.
Muitas pessoas acabam tendo cartões de vários emissores e bandeiras, e se esquecem que a fidelidade às vezes paga e traz vantagens, isto é, ao usar um único cartão você pode receber um limite mais alto, mais benefícios, etc.
