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SÃO PAULO – Em época de prestação de contas à União, com o pagamento do Imposto de Renda 2007, as pessoas já ficam atentas nas maneiras de diminuir a mordida do leão, e o Carnaval já pode ser considerada uma dessas formas.
Isso porque os foliões utilizaram para dedução do IR a Lei Rouanet, com a qual é possível reduzir o pagamento a partir de investimentos em projetos culturais, como o Carnaval. E, somente neste ano, a diversão dos brasileiros representou menos R$ 86,693 milhões em tributos para o Governo.
Dedução possível
De acordo com a Lei, as pessoas físicas que contribuírem para projetos culturais podem deduzir até 80% do investimento no Imposto de Renda, sendo que o total a ser descontado não poderá superar os 6% do IR.
Quando considerada a quantia de tributos não pagos ao Governo, inclui-se a dedução realizada pelas empresas. A partir deste ano, as pessoas jurídicas que declararem IR com base no lucro real podem contribuir com até 40% desse valor no IR, sendo que o valor a ser descontado não poderá ultrapassar 4% do IR pago.
Investimento cultural
O valor da renúncia fiscal será destinado a 78 projetos carnavalescos aprovados pelo Ministério da Cultura. O Rio de Janeiro foi o estado mais beneficiado dentre os 14 escolhidos pela União, com R$ 37,429 milhões.
Em seguida, vieram São Paulo (R$ 23,3 milhões), Pernambuco (R$ 9,5 milhões) e a Bahia (R$ 6,13 milhões). O Carnaval Municipal de Recife ganhará mais em volume de recursos, com captação que poderá chegar a R$ 5,8 milhões sem pagamento de impostos.
