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SÃO PAULO – Em meio às discussões, que ainda continuam no Congresso, acerca da Reforma Tributária, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um relatório constatando um novo aumento da carga tributária do país.
De acordo com os dados divulgados, no primeiro semestre de 2003 a carga tributária nacional teria batido um novo recorde, ao alcançar 37,6% do PIB (produto interno bruto). O resultado representa um avanço de mais de um ponto percentual em relação ao percentual registrado no final do ano passado, quando estava em 36,45% do PIB.
Reforma deve elevar relação para 41% do PIB
Segundo o presidente do IBPT, Liberto Luiz Amaral, desde 1994 até 2003, somente em 1996 a relação entre carga tributária registrou um recuo, caindo de 28,92% do PIB em 1995 para 27,79% do PIB em 1996.
Desde então, a cada ano que passa esta relação tem registrado novos recordes, sendo que o maior salto teria sido registrado exatamente entre 2000 e 2001, quando a relação teria saltado mais de dois pontos percentuais de 33,28% do PIB para 35,48% do PIB.
Amaral informou que os resultados do primeiro semestre forçaram o IBPT a rever suas projeções para o final deste ano para 38%, cerca de 1,55 ponto percentual acima do patamar registrado ao final de 2002. A expectativa do IBPT é de que a Reforma Tributária contribua para a elevação deste percentual para algo em torno de 41% nos próximos anos.
ICMS foi campeão de arrecadação
Na visão do presidente do IBPT, a revisão da carga tributária nacional é de extrema importância, pois a carga brasileira se alinha com à da Suécia, com a diferença de que o contribuinte brasileiro vê pouco retorno do dinheiro gasto com o pagamento de impostos. Além disto, a redução da carga tributária é, segundo Amaral, condição essencial para um país cuja economia precisa crescer. Afinal o dinheiro gasto com impostos sai de circulação e não vai para consumo.
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O relatório do IBPT constatou que os campeões de arrecadação são, respectivamente, ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços), responsável pela arrecadação de R$ 57 bilhões nestes primeiros seis meses do ano. Em seguida, ficaram o imposto de renda (R$ 46 bilhões), o INSS (R$ 38 bilhões) o Cofins (R$ 28 bilhões) e a CPMF e o FGTS, ambos com R$ 11 bilhões.
Os números também sugerem uma forte concentração da arrecadação tributária, com os seis maiores impostos e contribuições respondendo por cerca de 27,13% do PIB, ou cerca de 72% do total arrecadado.
