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SÃO PAULO – As companhias de energia elétrica divulgaram no I Fórum do Instituto Acende Brasil, realizado nesta semana, algumas propostas para a redução da carga tributária que, em 2005 tomou 43,7% da receita bruta dessas empresas.
O setor pede redução de 19,7% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a volta da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelo sistema cumulativo.
Redução gradual do ICMS
De acordo com o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, se fosse reduzido 1% do ICMS ao ano, em 2015 a alíquota média seria de 12%, com crescimento de 4,5% da receita anualmente e manutenção do nível da arrecadação entre R$ 15,6 bilhões e R$ 15,8 bilhões por ano.
Ele acredita que seja possível reduzir os impostos e encargos em cerca de 30%, com reflexo direto no bolso do consumidor. Uma conta de luz no valor de R$ 103,81, por exemplo, seria reduzida para R$ 74,22, mantendo o mesmo consumo.
Segundo levantamento da consultoria Pricewaterhouse Coopers, cerca de 41,4% do total da arrecadação do ICMS saem dos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.
A pesquisa afirma que, de toda a carga de 51,58% prevista para 2006, 25,18% correspondem ao ICMS; 10,83%, a encargos setoriais; 10,58%, a tributos federais; 4,87%, a trabalhistas; enquanto os impostos municipais ficam com 0,1%.
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Cofins e encargos setoriais
Mas é o Confis o maior vilão entre os tributos federais, que abocanha 5,76% da receita bruta do setor elétrico. Os encargos setoriais também são muito criticados pelos empresários.
Só o CCC (Conta de Consumo Combustível), pago para comprar combustível para a Amazônia Legal, representa 40,3% dos encargos e deve gerar aproximadamente R$ 450 milhões este ano.
Redução dos gastos públicos
Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, as propostas são viáveis. “Temos que continuar a discussão junto à sociedade e ao governo”, disse.
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Já o economista Raul Velloso afirma que, sem a redução dos gastos públicos, a carga tributária não se reduzirá.
Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.