Carga tributária subiu para 38,11% do PIB no primeiro semestre, informou IBPT

O aumento de 1,2 pp em relação ao primeiro semestre de 2003 equivale a R$ 28,5 bilhões a mais em arrecadação em termos reais

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SÃO PAULO – O brasileiro continua pagando mais impostos. Pelo menos foi esta a conclusão a que chegou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) através de um estudo divulgado nesta terça-feira (05), que leva em consideração a carga tributária brasileira no primeiro semestre do ano.

De janeiro a junho de 2004, a arrecadação total (somatória dos tributos federais, estaduais e municipais) chegou a R$ 311,28 bilhões, frente aos R$ 267,05 bilhões arrecadados no primeiro semestre do ano passado. Utilizando como deflator o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor – Amplo) do período, houve um crescimento real de 9,9% ou R$ 28,5 bilhões a mais em arrecadação total.

Carga tributária passou para 38,11% do PIB

Com isto, entre 2003 e 2004 a carga tributária no país passou de 36,91% do PIB (Produto Interno Bruto) para 38,11% do PIB, o que representa uma expansão de 1,2 ponto percentual.

Do total da elevação de 1,2 ponto percentual registrada na carga tributária, 0,43 ponto percentual pode ser atribuído aos tributos arrecadados pela Receita Federal, outros 0,35 p.p por contribuições ao INSS, enquanto que os tributos estaduais e municipais responderam por, respectivamente, 0,22 pp e 0,20 pp do aumento registrado.

Ainda de acordo com o estudo do IBPT, os tributos arrecadados pela Receita Federal tiveram aumento real de 8,94% (R$ 12,62 bilhões) no primeiro semestre do ano. Já as contribuições do INSS tiveram crescimento real de 13,47% (R$ 5,46 bilhões). Já os tributos estaduais e municipais registraram crescimento real de 8,90% (R$ 6,54 bilhões) e 16,88% (R$ 2,58 bilhões).

Arrecadação do ICMS chegou a R$ 65 bilhões

Em termos de peso no volume total arrecadado, os tributos que mais se destacaram no primeiro semestre deste ano foram, respectivamente, o ICMS cuja arrecadação cresceu 6,23% em termos reais e alcançou R$ 65 bilhões, ou cerca de 21% do total acumulado no período.

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Em seguida ficaram o Imposto de Renda, com crescimento real de 3,51% e receitas de R$ 50,59 bilhões (ou 16% do total), as contribuições ao INSS cujo volume arrecadado cresceu 13,47% em termos reais e alcançou R$ 46,02 bilhões (ou 15% do total). Porém o maior crescimento em termos reais ficou com a Cofins, cuja expansão foi de 21,35% com a arrecadação alcançando a marca de R$ 36,32 bilhões (ou 11,6% do total).

No que se refere à divisão da arrecadação tributária os mesmos percentuais foram mantidos em relação ao primeiro semestre de 2003. Assim os tributos federais responderam por 68% da arrecadação, enquanto os estaduais representaram 26% e os municipais 6%.