Publicidade
SÃO PAULO – A carga tributária brasileira segue crescendo desde a década de 50, quando o índice comprometeu 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que revela o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). Os números foram apresentados nesta última terça-feira, dia 29 de junho durante o seminário “Desoneração da Folha de Pagamento” promovido pelas frentes parlamentares da Micro e Pequena Empresa e de Informática.
Os dados divulgados pelo vice-presidente da FGV e ex-deputado Marcos Cintra exemplificam a evolução da carga tributária no país. Para se ter uma idéia, na década de 80 o percentual médio atingiu 24,8%, e na década de 90, 28,4% do PIB. Entre os anos 2000 e 2003, segundo o estudo, a carga tributária média seguiu crescendo e atingiu 34,5%. A previsão para este ano é de uma carga tributária em torno de 38% do PIB.
Carga sobre salários no Brasil é a 2º maior do mundo
O professor da FGV destacou também que a carga tributária sobre os salários do Brasil é a segunda maior do mundo: 42,2%, perdendo apenas para a Dinamarca, país com capacidade contributiva de 43,1%. Já em países emergentes como o México (9,1%) e a Coréia do Sul (8,7%), segundo ele, a carga tributária sobre os salários é bem menor.
Analisando o cenário, Cintra apontou a redução dos encargos incidentes sobre os salários dos trabalhadores como o primeiro passo para a realização de uma reforma tributária condizente com a retomada do crescimento econômico do país. Para ele, os avanços realizados na mudança do sistema tributário brasileiro foram insignificantes e as discussões não sinalizam mudanças que favoreçam o reaquecimento da economia.”Se esse cenário não for modificado, a economia brasileira continuará a sofrer os prejuízos decorrentes da informalidade e da evasão fiscal”, prevê o vice-presidente.
Como alternativa para modificar esse quadro e desonerar a folha de pagamento, a Federação de Serviços do Estado de São Paulo apresentou uma proposta que prevê a transformação do INSS patronal em contribuição sobre movimentação financeira (CPMF). Pela proposta, a alíquota da CPMF, que atualmente é de 0,38%, seria aumentada em 0,75 ponto percentual, passando para 1,13%. A proposta estabelece ainda um aumento salarial de 1,5% para os trabalhadores.
De acordo com informações da Agência Câmara, Cintra ressaltou que se a CPMF substituísse outros impostos ela se tornaria um ótimo tributo, pois é fundamental para custear as despesas da Previdência, entretanto, da forma como é aplicada no Brasil, somando tributo sobre tributo, se torna um péssimo imposto.
