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SÃO PAULO – Outra pesquisa mostrou que a carga tributária está beirando os 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Na última segunda-feira foi a vez da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgar um estudo sobre o tema, no qual foi constatado que os impostos significaram 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado – uma proporção recorde.
Na semana anterior, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) afirmou que essa proporção foi de 38,8%.
Reais
“A estimativa feita pela CNM considera todas as formas de receita tributária ou compulsória obtidas pelos entes da federação e incluiu os advindos de multas e juros, e se baseia em dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria da Receita Federal, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e as Finanças do Brasil (Finbra), além de projeções próprias”, explicaram técnicos do instituto no documento de divulgação do levantamento.
De acordo com a confederação, em reais foram R$ 823 bilhões em impostos no ano passado, dividido em: R$ 563 bilhões na esfera federal, R$ 217,6 bilhões na estadual e R$ 42,5 bilhões na municipal.
Aumento
Para os cálculos, o valor do PIB foi estimado considerando o crescimento real de 2,9% divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e uma taxa de inflação na casa dos 4%.
Por meio de nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou ser possível verificar um aumento de 1,28 ponto porcentual na carga tributária em 2006, com base nos 38,41% atingidos no ano anterior.
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Crescimento acumulado
Ziulkoski adicionou que, nos últimos seis anos, o aumento acumulado chega a 6,94 pontos porcentuais – mais de um ponto por ano, em média. Desse aumento, a maioria, 5,06 p.p., correspondem ao governo federal.
Esse aumento não está relacionado a uma maior pressão tributária sobre a população, mas sim de uma melhora no sistema arrecadatório, que desestimulou a sonegação fiscal.
ISS
“Os municípios, por exemplo, obtiveram significativos ganhos de arrecadação do ISS nos últimos anos em decorrência das mudanças legais, que permitiram às prefeituras tributar os serviços efetivamente nos locais em que eles são realizados”, afirmou.
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Para se ter uma idéia, no ano passado, conforme estimativas preliminares, a arrecadação do ISS atingiu R$ 17,6 bilhões, o que representa um crescimento de 66,6% em termos reais na comparação com 2000. No mesmo período, o crescimento real do PIB foi 14,7%.
