Carga tributária reduzida deve baratear custo dos medicamentos ao consumidor

Governo pretende isentar medicamentos do PIS/Cofins e reduzir o ICMS; economia deve ser de 10% para o consumidor

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SÃO PAULO – O governo pretende reduzir a carga tributária dos medicamentos a fim de torná-los cerca de 10% mais baratos aos consumidores. A princípio essa redução deve atingir 18 classes de remédios, entre eles os antiinflamatórios e medicamentos de uso continuado (pressão, colesterol, diabetes).

A medida visa isentar um número maior de medicamentos do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e reduzir de forma significativa o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos.

ICMS teria impacto maior sobre a redução de preços

Como uma boa parte desses medicamentos já contam a isenção do PIS, para o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech, o impacto em maio no preço final dos medicamentos viria mesmo de uma redução mais significativa do ICMS, que varia entre 12% e 19%.

Contudo, essa medida dependeria ainda de um acordo com o governo, haja vista que a redução na arrecadação do ICMS prejudicaria os Estados. Nesse sentido, estuda-se um mecanismo de compensação dos prejuízos dos Estados para que estes autorizem a redução da alíquota do imposto.

Rech lembra ainda que não basta apenas reduzir a carga tributária sobre esses medicamentos. Para ele é preciso criar mecanismos que possibilitem que o impacto dessa redução chegue ao bolso dos consumidores. Caso contrário, a proposta perde seu fundamento principal.