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SÃO PAULO – Com o objetivo de estimular novos investimentos no setor industrial, o governo está disposto a reduzir a arrecadação tributária. A intenção foi um dos temas discutidos na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Industrial, ocorrido na última terça-feira, dia 29 de junho.
O Conselho foi criado há 60 dias, com a finalidade de tomar as decisões práticas com relação à implantação da política industrial.
Empresas de software e a Cofins
No encontro em que participaram 11 ministros e 11 representantes da sociedade civil, os empresários pediram urgência na implementação das medidas que irão aliviar a cobrança dos tributos. Visando atender as necessidades do grupo, o ministro Antônio Palocci se mostrou aberto à discussão de novas renúncias fiscais.
Uma das maiores reclamações do setor é a alta carga tributária. Nesse sentido, para os empresários um dos problemas mais graves foi a inclusão das empresas de software na nova sistemática de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que teve sua alíquota majorada de 3% para 7,6%.
Na tentativa de apresentar uma solução para essa reivindicação, Palocci e seus assessores apresentaram as linhas gerais de uma política tributária específica para o setor de software. “Em 10 a 15 dias, teremos um desenho estabelecido”, disse o coordenador do Grupo da Política Industrial, Alessandro Teixeira.
Reduzindo a informalidade
Outro tema abordado na reunião foi a adoção de novos estímulos para a formalização de pequenos negócios. “Seria algo para empresas que estão abaixo do Simples”, disse Teixeira. O regime deverá ser algo na linha do que propõe a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que defende a possibilidade de pessoas físicas atuarem como empresas.
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O empresário e participante da reunião do Conselho, Eugênio Staub, da Gradiente, pede que o governo acelere a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os bens de capital.
De acordo com Staub, além de caminhar no sentido de aliviar a tributação sobre o software, Palocci deu sinal verde para discutir novos instrumentos que desonerem o investimento. Para o empresário, o importante é que não haja uma pré-resistência da área econômica a essas idéias de modificação do sistema de arrecadação.
Vale destacar que durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): o diplomata Roberto Jaguaribe, que atualmente é secretário de Tecnologia Industrial e acumulará as duas funções.
