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SÃO PAULO – Um recente estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário avalia o impacto da carga tributária sobre o consumo do brasileiro em 2003 em relação a 2002, revelando uma faceta perversa do aumento dos impostos no país.
Segundo os dados apurados pelo IBPT, os maiores aumentos foram verificados em produtos e serviços básicos e com maior peso sobre a renda das famílias mais pobres. Além disso, foi constatado que a carga tributária mais que dobrou desde a década de 70.
Mais pobres e maiores impostos
O estudo do IBTP considera os tributos que por sua natureza econômica e jurídica são transferidos aos preços e recaem, portanto, sobre o consumidor final. Esses impostos são o ICMS, PIS, IPI, COFINS, ISS e CPMF em sua parcela agregada ao preço final dos produtos e serviços.
Segundo esse estudo, os itens que tiveram maior aumento em 2003, em relação a 2002, foram o transporte, com 1,36 ponto percentual, atingindo uma carga média de tributação de 19,17%, saúde com 1,08 ponto percentual e 16,12%, e serviços pessoais com 0,97 ponto percentual e 7,42%.
Por serem produtos e serviços básicos, os aumentos de impostos sobre os mesmos acabam por onerar ainda mais os rendimentos das camadas mais pobres da população. Outro aspecto interessante desse estudo foi revelar que os produtos e serviços com maior carga tributária, fumo (87,97%) e higiene e cuidados pessoais (59,62%), foram também os que tiveram menor alta de impostos.
Classe média tem maior aumento de carga tributária
Considerando a parcela que cada família desembolsa de sua renda para adquirir produtos e serviços com incidência de impostos diretos, verificou-se que as famílias com renda entre três e seis salários mínimos tiveram o maior aumento na carga tributária entre 2003 e o ano anterior, na ordem de 0,20%, ou seja, a classe média.
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“A carga tributária brasileira sobre o consumo é regressiva, ou seja, tem um peso mais expressivo para quem ganha menos. Assim, quem tem maiores rendimentos, tem um menor ônus tributário sobre o consumo”, afirma o estudo do IBPT.
Carga tributária sobre o consumo dobra em 30 anos
Ainda segundo o estudo do IBPT, a carga tributária sobre o consumo do brasileiro dobrou em 30 anos, passando de 7,52% na década de 70 para 15,47% em 2003. Para 2004 a previsão é de 15,59%.
Em 2002, os governos federal, estadual e municipal arrecadaram R$ 207,04 bilhões, valor que saltou para R$ 234,37 bilhões em 2003, um aumento nominal de 13,2% e um crescimento real de 4,5%.
