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SÃO PAULO – Em estudo divulgado pela Receita Federal sobre a carga tributária brasileira foi constatado que, em 2002, os gastos do brasileiro com o pagamento de impostos, taxas e contribuições atingiu um recorde histórico, ao chegar a 35,86% do PIB (Produto Interno Bruto).
Isto equivale a dizer que, de cada R$ 100 em produtos e serviços produzidos no país durante o ano passado, cerca de R$ 35,86 foram gastos com taxas, impostos e contribuições, sejam eles cobrados pela União, pelo Estados ou pelos municípios. Segundo a Receita Federal, este foi o sexto recorde consecutivo de crescimento da carga tributária no país, que em 1998 estava em 29,74% do PIB.
Fundos de pensão e CIDE contribuíram
Somente no último ano, entre 2001 e 2002, a participação da carga tributária sobre o PIB cresceu 2,02 pontos percentuais, subindo de 33,84% do PIB em 2001 para 35,86% do PIB em 2002.
Este foi o maior crescimento em pontos percentuais desde 1998, e resulta do início do pagamento de impostos por parte dos fundos de pensão. No início do ano passado, a Receita Federal ofereceu uma anistia para os fundos de pensão, que poderiam pagar suas dívidas tributárias com descontos de até 50% em seis parcelas.
Outro fator que contribuiu para o crescimento da arrecadação em 2002 foi a maior arrecadação por parte da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre os combustíveis.
Reforma tributária não deve aumentar arrecadação
Esperada para 2003, a reforma tributária proposta pelo governo não deve aumentar a carga tributária sobre o brasileiro, mas apenas tornar o sistema mais simples e eficiente. Pelo menos é o que afirmam vários membros do governo, como o atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
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Exatamente por isto, a Receita trabalha com a expectativa de que a receita bruta de arrecadação em 2003 se mantenha relativamente estável em relação àquela de 2002. Um dos principais alvos da reforma tributária, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi responsável pela maior arrecadação individual no ano passado (R$ 104,33 bilhões) respondendo por cerca de 22,02% da arrecadação bruta de tributos da União, Estados e Municípios.
Em seguida ficou o imposto de renda, com uma arrecadação de R$ 88,5 bilhões, o que equivale a 18,7% da arrecadação total do ano passado, estimada em R$ 473,84 bilhões. De acordo com o coordenador geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi, apenas cinco tributos respondem por quase 70% da arrecadação tributária total da Receita, são eles o ICMS, o IR, contribuição previdenciária, Cofins, contribuição para FGTS.
Carga tributária prejudica competitividade do país
Além da forte pressão no orçamento dos brasileiros que, segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, gastam o equivalente a 41,7% dos seus salários com o pagamento de impostos, taxas e contribuições, a alta carga tributária do país prejudica seu desempenho no mercado externo.
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Para se ter uma idéia, entre os países da área da ALCA o Brasil é o que possui a maior carga tributária em relação ao PIB, com 35,86¨%. Em segundo lugar, e bastante próximo, vem o Canadá com uma carga tributária de 35,2% do PIB, seguido pelos EUA, com 29,6% do PIB. Entretanto, trata-se de países que estão em um estágio de desenvolvimento econômico distinto do Brasil.
Ao compararmos a carga tributária brasileira com à do México (18,3% do PIB), a do Chile (17,3% do PIB) e da Argentina (14,4% do PIB) fica fácil constatar como a alta incidência de impostos na cadeia produtiva brasileira pode comprometer sua competitividade no mercado externo.
