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SÃO PAULO – A arrecadação tributária deve atingir 35,49% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, proporção 0,70 ponto percentual superior à registrada em 2007, quando foi de 34,79% do PIB – considerando o cálculo novo para o produto. A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
“O que explica o aumento da arrecadação até agora, além da substituição tributária dos Estados, é fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas, e a massa salarial acima do crescimento do PIB. O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações”, justificou o especialista.
A estimativa leva em consideração as arrecadações realizadas até outubro pela União, que é responsável por 70% da arrecadação total, pelos Estados e Municípios.
Tributos
Os grandes pressionadores para a elevação da carga tributária, nas projeções de Khair, são o Imposto de Renda, o IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras), o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Cofins, a CSLL e a Previdência Social.
A análise destaca que, caso não fosse extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), a proporção da arrecadação tributária sobre o PIB seria 1,39 ponto percentual superior.
No bolso
Segundo as previsões, dentre os tributos pagos diretamente pelos brasileiros, o que mais pesará em 2008, na comparação com 2007, será o Imposto de Renda, com 6,60%, em relação ao PIB.
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| Expectativas de arrecadação tributária em relação ao PIB |
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| Tributo | 2007 | 2008 |
| Imposto de Renda | 6,17% | 6,60% |
| IPVA | 0,57% | 0,60% |
| IPTU | 0,44% | 0,45% |
| IOF | 0,30% | 0,72% |
Fonte: Receita Federal do Brasil/ CEF (União) e Cotepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,946 trilhões
Arrecadação
De acordo com a projeção, a maior contribuição para o aumento da arrecadação virá dos Estados. Para o crescimento de 0,70 ponto percentual (de 34,79% do PIB em 2007 para 35,49% em 2008), 0,42 ponto percentual será contribuição dos Estados, 0,25 p.p., da União e 0,04 p.p., dos Municípios.
