Carga tributária brasileira cai pela primeira vez desde 1996 e atinge 34,8% do PIB

Na comparação com 2003, carga tributária foi 0,65 p.p. menor; ainda assim, em seis anos, carga tributária subiu mais de 5 p.p.

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SÃO PAULO – Pela primeira vez desde 1996, a carga tributária brasileira registrou queda em um ano na comparação com o exercício anterior. Em 2003, a taxa atingiu 34,88% do PIB (Produto Interno Bruto), o que representa um recuo de 0,65 ponto percentual no confronto com a carga verificada em 2002, que foi de 35,53%. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (9).

O índice apurado em 2003 interrompe a trajetória ascendente da carga tributária nos recentes anos. Para se ter uma idéia, no período de 1998 a 2002, a carga tributária passou de 29,74% para 35,53% do PIB. Esta escalada representa um acréscimo médio de 1,5 ponto percentual ao ano.

Revisão

A queda da carga tributária brasileira em 2003 é resultado da revisão do comportamento do PIB no ano passado. Em fevereiro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) havia anunciado uma retração de 0,2% em 2003.

No final de novembro, entretanto, o órgão reformulou os cálculos referentes a 2003 e constatou leve expansão ao longo daquele ano: as riquezas produzidas pela nação passaram de R$ 1,34 trilhão para R$ 1,55 trilhão. Dessa forma, o PIB apresentou crescimento de 0,5% na comparação com 2002.

Como a carga tributária brasileira é o resultado da divisão do volume total de recursos que o Estado retira da sociedade (impostos, taxas e contribuições) pelo valor das riquezas produzidas pelo País, o aumento do PIB favoreceu a queda do produto final do cálculo. O que antes estava na casa dos 35,68%, decresceu para os atuais 34,88% do PIB.

Vale lembrar que a arrecadação tributária do Brasil em 2003 foi de R$ 542,75 bilhões, representando um acréscimo nominal de R$ 64,5 bilhões em relação ao ano anterior. No entanto, ao se descontar os efeitos da inflação, a arrecadação passa a registrar queda de 1,31%. Para este cálculo, a Receita Federal utiliza o deflator do PIB, que é de 15%.