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SÃO PAULO – Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), União, estados e municípios arrecadaram R$ 751,7 bilhões em 2005, ou 38,8% do PIB. Este percentual é 1,7 pp mais alto que o verificado no ano anterior. Entre 2000 e 2005, o crescimento foi de 4,4 pontos percentuais do PIB.
Estes números englobam as receitas do governo federal, de 26 governos estaduais e de 67,6% das prefeituras do País, ou seja, a somatória dos tributos pagos pela sociedade ainda é preliminar, pois não inclui a arrecadação de 1.801 pequenos municípios.
Somatória de diferentes tributos
Todas as receitas de impostos, taxas, contribuições, receitas correntes (juros e multas sobre dívidas tributárias), a arrecadação do FGTS e as contribuições ao “sistema S” (Sesc e Senai) fazem parte do cálculo da carga tributária.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram as que mais engordaram os cofres públicos, passando de 12,8% do PIB, em 2000, para 17% em 2005.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou recentemente que a carga tributária de 2005 havia chegado a 37,82% (R$ 733 bilhões) do PIB. A diferença pode ser explicada pelo fato da STN considerar os royalties como receita tributária.
Quadro é mais grave do que se imagina
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, os dados revelam que o quadro tributário do País é mais grave do que se pensava. “A carga tributária brasileira extrapolou qualquer grau de razoabilidade para um país emergente. Esse é o principal entrave para o crescimento econômico brasileiro”, afirma.
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Na opinião do diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, o Estado se apropria, cada vez mais, de uma parcela maior de recursos da sociedade, que não tem o devido retorno em serviços públicos.
“Se não houver uma pressão da sociedade contra os gastos públicos, sempre haverá aumento de impostos. Temos que mobilizar a sociedade para tentar conter a carga tributária”, defende Solimeo.
Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.