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SÃO PAULO – A carga tributária brasileira cada vez mais onera o orçamento das famílias, além de representar uma parcela maior do PIB (Produto Interno Bruto) a cada ano que passa. Esses dados fazem parte do estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Quantidade de impostos continua crescendo
Nesse sentido, a carga tributária encerrou o primeiro trimestre desse ano atingindo 41,23% do PIB frente aos 39,06% apurados em igual período do ano anterior. Na opinião do presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo diante de um cenário de desaquecimento da economia, a quantidade de tributos incidentes aos brasileiros segue crescendo.
Enquanto o PIB registrou crescimento de 2% no primeiro trimestre de 2003 frente ao mesmo período do ano passado, caiu cerca de 0,1% em relação ao último trimestre do quarto trimestre de 2002. Contudo, vale ressaltar que o primeiro trimestre concentra a maior quantidade de impostos, principalmente, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA e IPTU.
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Arrecadação cresceu no trimestre
Os números do estudo revelam que a Receita Federal arrecadou cerca de R$ 135,13 bilhões nesse primeiro trimestre, o que representa forte incremento de 17% frente ao mesmo período do ano anterior, quando foram arrecadados em torno de R$ 115,5 bilhões em impostos.
Desse montante, cerca de 67% dos impostos eram referentes aos tributos federais, que registraram incremento da ordem de R$ 11,30 bilhões no primeiro trimestre de 2003. Em igual período no ano passado esse percentual era de 68,5%. Já os impostos estaduais representaram 26% e os municipais 7% frente aos seguintes valores de 25,5% e 6%, respectivamente, apurados no mesmo período em 2002.
Em termos nominais, o imposto que registrou maior aumento na arrecadação foi o ICMS em R$ 4,72 bilhões. Em seguida estava o Cofins, que arrecadou cerca de R$ 3,70 bilhões a mais; o INSS, que aumentou a arrecadação em R$ 2,01 bilhões; e, o PIS/PASEP, registrando elevação na arrecadação em R$ 1,61 bilhão. Em contrapartida, a Cide, que incide sobre os combustíveis, apontou queda na arrecadação no período.
De acordo com as estimativas do IBPT, a carga tributária deve atingir 38,52% do PIB em 2003 frente aos 35,89% apurados em 2002, levando em consideração crescimento de 2,7% do PIB nesse ano. Vale ressaltar que no ano passado o PIB registrou crescimento de 1,52%.