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SÃO PAULO – Pelo sexto ano consecutivo, a carga tributária brasileira subiu, desta vez atingindo 36,45% do PIB em 2002, o que representa um aumento em relação aos 35,48% do PIB registrados em 2001. A constatação foi feita com base nos dados do levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Arrecadação totalizou R$ 476,57 bilhões em 2002
O aumento dos gastos com impostos sobre o PIB pode ser comprovado pelo aumento na arrecadação de impostos no ano passado, quando os mesmos totalizaram cerca de R$ 476,57 bilhões, o que corresponde a um crescimento da ordem de R$ 72,82 bilhões sobre o volume arrecadado no mesmo período do ano anterior.
O imposto que mais pesou nos bolsos dos brasileiros em 2002 foi o Imposto de Renda, que apontou aumento de 32,19% na arrecadação para R$ 85,80 bilhões frente aos R$ 64,91 bilhões apurados no ano anterior. Em seguida, estavam os impostos vinculados à Seguridade Social, como o PIS, o Cofins e o INSS, que apontaram incremento de 19,16% no ano passado.
Dentre eles, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) registrou a maior arrecadação, atingindo R$ 13,36 bilhões no ano passado frente aos R$ 9,36 bilhões apurados no mesmo período de 2001, o que corresponde a um crescimento de 42,68%.
Cada brasileiro pagou R$ 2.723,26 em impostos
O levantamento revela que cada brasileiro pagou cerca de R$ 2.723,26 relativos a impostos federais, estaduais e municipais no ano passado, sendo que a renda per capita anual local gira em torno de R$ 7.470,86.
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Nesse sentido, diante desse montante em impostos, os brasileiros seriam obrigados a trabalharem durante quatro meses e treze dias para conseguirem arcar com a carga tributária.
Desde o Plano Real, implantando em 1994, até os dados do ano passado, a carga tributária registra aumento de 213%. A trajetória ascendente do aumento dos impostos se intensificou em 1996, quando a relação tributos/PIB atingiu 27,29%. Em 1999, essa relação ultrapassou pela primeira vez a marca dos 30%.
De acordo com IBPT, a carga tributária acumula alta de 530% no período compreendido entre 1986 e 2002, quando o estudo começou a ser feito, frente ao crescimento de 287% do PIB no mesmo período.
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SP foi o que mais arrecadou entre os estados
O estado de São Paulo foi responsável pela maior arrecadação entre os estados no ano passado, com um montante total da ordem de R$ 192,73 bilhões, o que corresponde a 40,44% do total arrecadado no Brasil. Em seguida estavam o Rio de Janeiro e Minas Gerais que arrecadaram cerca de R$ 67,28 bilhões (14,12%) e R$ 34,09 bilhões (7,15%), respectivamente.
O estado de Roraima foi o que menos arrecadou em 2002, totalizando R$ 382,79 milhões, o que corresponde a 0,08% do total arrecadado no país. O Distrito Federal foi o que apresentou a maior arrecadação tributária per capita, cerca de R$ 13,61 mil, mais do que o dobro da arrecadação per capita registrada em São Paulo, que ficou em torno de R$ 5,04 mil.
