Publicidade
(Bloomberg) — Por 5 votos a 5 votos “de qualidade” do presidente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu contra a Gerdau em recursos que podem levar à cobrança de até R$ 4 bi, disse Carlos Alberto Barreto, presidente do Carf.
* Os casos foram interrompidos por pedidos de vista em junho e retomados hoje
* A relatora, Adriana Rêgo, que votou contra a Gerdau, disse que a metalúrgica descumpriu regulamentação tributária
* Operações da Gerdau foram geradas entre empresas do grupo, disse Adriana
* Gerdau teve apuração de ágio fictício em operações
* Gerdau Participações registrou um ágio sem qualquer pagamento por ações de subsidiária
* Não faz sentido tratar como custo o que não ensejou nenhum dispêndio, disse Adriana
* NOTA: Questões sendo discutidas no Carf envolvem cerca de R$ 4 bi em tributos, segundo levantamento da Unafisco, sindicato de auditores fiscaiis da Receita Federal
* Segundo recurso da Procuradoria da Fazenda Nacional, Gerdau utilizou manobra supostamente ilegal de planejamento tributário
* Recurso aponta que empresa obteve dedução de impostos ao aplicar ágio em operações de fusão e aquisição entre companhias do mesmo grupo
* Legislação permite abatimento de impostos em casos de aquisição e fusão com outras empresas, não com subsidiárias do mesmo grupo
* NOTA: Gerdau é uma das cias. investigadas por suspeitas de conexão com subornos de membros do Carf para obter decisões favoráveis, investigadas na Operação Zelotes da Polícia Federal
Esta matéria foi publicada em tempo realapara assinantes do serviço BloombergaProfessional.
