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SÃO PAULO – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na última quinta-feira, reduzir a zero a tarifa de importação de 15 tipos de aço com o objetivo de amenizar o impacto do reajuste nos preços do minério de ferro para o ano de 2005. A medida visa equilibrar e estabilizar os preços dos produtos que utilizam o aço como matéria-prima.
Apesar do acordo do Mercosul em que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai praticam tarifas comuns de importação, estes produtos foram incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), onde o governo pode escolher 100 produtos que considera conveniente tarifar de maneira distinta ao resto do bloco.
Imposto de importação variava entre 12% e 14%
Os produtos que serão importados com tarifa zero são diferentes tipos de chapas de aço e bobinas, utilizadas na fabricação de automóveis, máquinas e equipamentos, além da folha-de-flandres, que é utilizada para a fabricação de latas para embalagens de alimentos. Estes produtos possuíam impostos que variam entre 12% e 14%.
Contudo, para que estes produtos fossem inclusos à lista de exceção da TEC, outros 15 produtos tiveram de ser retirados, dentre eles estão alguns itens da área industrial, como o gesso, da agricultura, como determinados tipos de fertilizantes e da saúde, com a retirada de reagentes químicos.
