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SÃO PAULO – A Camargo Corrêa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n. 358, de 03.02.02, a CAMARGO
CORREA CIMENTOS S.A. (“Companhia”) vem informar ao mercado de valores
mobiliarios que, em 23 de dezembro de 2009, as 9h00, sera realizada Assembleia
Geral Extraordinaria da Companhia, conforme Editais de Convocacao a serem
publicados a partir de amanha nos jornais Valor Economico e Diario Oficial do
Estado de Sao Paulo, a fim de deliberar acerca da reducao do capital social da
Companhia, em consonancia com o artigo 173 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforma proposta feita pela Administracao da Companhia, in verbis:
“PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
Senhores Acionistas,
O Conselho de Administracao da CAMARGO CORREA CIMENTOS S.A. entende oportuno
submeter, a exame e aprovacao da Assembleia Geral de Acionistas, a seguinte
proposta acerca da reducao do capital social da Companhia, em consonancia com o
art. 173 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e consequente alteracao do
artigo 5o no Estatuto Social:
I – Transferencia de Participacoes Societarias
A Companhia tem como objetivo principal a industrializacao e o comercio de
cimento cinza e de seus derivados, tais como concreto, bem como a exploracao
desses produtos, possuindo fabricas nos Municipios de Apiai e Jacarei no Estado
de Sao Paulo, Bodoquena no Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Leopoldo, Santana
do Paraiso e Ijaci no Estado de Minas Gerais e Cabo de Santo Agostinho no Estado
de Pernambuco. Alem disso, no contexto de sua atividade principal, a Companhia
tem buscado alternativas para crescimento no mercado brasileiro, em outros
paises latino-americanos e em outras regioes.
Em 2005, a Companhia passou a deter o controle da Loma Negra C.I.A.S.A., a maior
fabricante de cimento da Republica Argentina; em 2006, a Companhia passou a
deter a totalidade das acoes da RA Participacoes e Investimento S.A, moagem de
cimento no Municipio de Jacarei; em 2007, a Companhia adquiriu a totalidade das
acoes da entao controlada em conjunto CBC – Companhia Brasileira de Concreto,
que tinha como objetivo principal produzir concreto nos Estados de Sao Paulo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Parana e Rio Grande do Sul; em 2008, a Companhia
passou a deter o controle da Cia. Industrial e Mercantil de Cimento, moagem de
cimento no Municipio de Cabo de Santo Agostinho.
Alem disso, com o objetivo de garantir o fornecimento e otimizar suas despesas
com o consumo de energia eletrica no seu processo produtivo, em 2001 a
Companhia, em conjunto com outros investidores, constituiu a BAESA – Energetica
Barra Grande S.A. (“BAESA”) e, em 2003, aumentou sua participacao para 9% do
capital votante e total da BAESA, que tem como objetivo principal explorar o
potencial de energia hidraulica, construir e manter a propriedade da usina
hidreletrica Barra Grande – UHE Barra Grande e comercializar ou utilizar a
energia eletrica produzida pelo prazo de concessao.
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O processo de crescimento da Companhia foi sustentado principalmente pelo fluxo
operacional gerado pela Companhia e suas subsidiarias atuantes no setor de
cimento e pelos dividendos recebidos pelas participacoes societarias detidas
pela Companhia no capital social da Itausa – Investimentos Itau S.A. (“ITAUSA”)
e Usiminas – Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. (“USIMINAS”).
As participacoes societarias no capital social da ITAUSA e USIMINAS foram
obtidas por meio de aumento do capital social da Companhia, ocorrido em 13 de
agosto de 2004, o qual foi subscrito integralmente por sua acionista
controladora, Camargo Correa S.A. (“CCSA”), que ate entao era a detentora das
referidas participacoes societarias.
A transferencia dessas participacoes societarias para a Companhia teve por
objetivo de permitir que, em adicao aos resultados advindos de suas proprias
operacoes, a Companhia pudesse contar com recursos, advindos da distribuicao de
dividendos pela ITAUSA e USIMINAS, em volume suficiente a lhe permitir realizar
o plano plurianual de 5 (cinco) anos para crescimento e expansao de suas
atividades no Brasil e em outras regioes, conforme mencionado anteriormente.
Atualmente, o Grupo Camargo Correa tem o interesse em manter o valor de sua
participacao na ITAUSA, ou ainda, ampliar a participacao detida no seu capital
social, e o plano de crescimento divulgado pela administracao da USIMINAS podem
demandar novos aportes por parte de seus acionistas ou a reducao do fluxo de
dividendos.
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Nesse contexto, o Conselho de Administracao entende que deve dissociar as
atividades da Companhia das participacoes detidas no capital da ITAUSA e
USIMINAS, promovendo a transferencia dessas participacoes para sua acionista
controladora, CCSA, que originalmente as transferiu para a Companhia.
Cumpre
ressaltar que a possibilidade de efetivacao da referida transferencia esta
sujeita ainda a aprovacao pelos titulares das Notes emitidas por Loma Negra
C.IA.S.A. e Caue Finance Limited, subsidiarias da Companhia, conforme comunicado
divulgado ao mercado em 02.12.2009.
A transferencia desses ativos nao afetara negativamente as operacoes da
Companhia, pois a expansao das atividades de producao de cimento e concreto no
Brasil, e a consolidacao de suas atividades cimenteiras no exterior, deram-lhe
acesso a um fluxo de caixa suficiente para sustentar seu plano de investimentos.
II – Reducao do Capital
Dessa forma, o Conselho de Administracao propoe aos Senhores Acionistas que,
observado o processo de aprovacao dos titulares das Notes garantidas pela
Companhia, aprovem a reducao do capital social da Companhia, por julga-lo
excessivo, em consonancia com o art. 173 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976,
no montante de R$1.586.689.123,29, sem o cancelamento das acoes emitidas,
mediante os seguintes termos e condicoes:
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(a) a transferencia, para a CCSA, das acoes detidas no capital social da ITAUSA
e da USIMINAS (em conjunto denominadas “Investimentos”), com base nos valores
contabeis registrados pela Companhia para tais ativos;
(b) o pagamento em dinheiro aos demais acionistas na proporcao que lhes cabe; e
(c) a consequente alteracao na redacao do caput do artigo 5o do Estatuto Social.
III – Escolha de Empresa Especializada
Vimos recomendar aos Senhores Acionistas ratificar a contratacao da empresa
especializada S/C Sanches e Carvalho Assuntos Contabeis Ltda., CNPJ
67.836.353/0001-05, a quem cabera promover a avaliacao dos Investimentos pelo
criterio do valor patrimonial, conforme faculta o artigo 22 da Lei 9.249/95.
IV – Convocacao da Assembleia Geral
Os temas acima propostos serao submetidos a aprovacao da Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2009,
ficando a administracao autorizada a publicar o correspondente edital de
convocacao para deliberacao sobre os assuntos mencionados nos itens acima.”