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SÃO PAULO – Ao que tudo indica, a Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento (TLIF) cobrada das empresas com base no número de funcionários registrados em carteira, será substituído por uma nova taxa que deverá comprometer ainda mais o orçamento das empresas.
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), aprovada em primeira votação por 38 votos a favor e 8 contra, neste domingo, dia 22, pela Câmara Municipal, será cobrada de acordo com o ramo de atividade das empresas, e não mais sobre a quantidade de funcionários. A periodicidade da cobrança ainda não está definida, contudo, poderá ser mensal ou anual, de acordo com a modalidade econômica da empresa.
Segunda votação acontecerá nesta semana
Vale lembrar ainda que o projeto atinge mais do que os estabelecimentos comerciais fixos, isto é, até mesmo os serviços de táxi e lotação prestados por profissionais autônomos estarão sujeitos ao pagamento da TFE, assim como os organizadores de espetáculos. Atualmente, a TLIF custa às empresas uma anualidade entre R$ 50,72 e R$ 12.679.
Já a nova taxa deverá cobrar percentuais ainda maiores das empresas. Para se ter uma idéia, um posto de gasolina, por exemplo, pagará o equivalente a R$ 1 mil por ano, já os taxistas arcarão com taxas de R$ 100. Para ser sancionada, ainda é preciso que a proposta passe por uma segunda votação, que deverá acontecer até o final da semana.