Publicidade
SÃO PAULO – Incentivar a pesquisa científica e tecnológica nas empresas brasileiras, esse é o objetivo do Projeto de Lei 3479/04 de autoria do Poder Executivo, discutido pela Câmara nesta terça-feira (15/06).
Em audiência pública na Comissão Especial de Inovações Tecnológicas, o secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Francelino Grando, defendeu a proposta.
Meio acadêmico e setor produtivo unidos com a proposta
Segundo o secretário, esse projeto consiste em um “passo muito importante, que permite comunicação adequada entre o meio acadêmico e o setor produtivo”. Grando ainda ressaltou que a presença de mecanismos de incentivo à tecnologia nas empresas é uma medida já adotada oficialmente por diversos países.
Para o secretário, o desenvolvimento tecnológico deve ser considerado questão de interesse nacional. Além disso, Grando ainda reforçou a necessidade de se avançar na discussão para que a parceria entre empresas e institutos de pesquisa seja definitivamente estabelecida.
Conheça o projeto
De acordo com a redação da proposta, as instituições científica e tecnológica (ICT) poderão, mediante remuneração e por prazo indeterminado, compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica.
Vale destacar ainda que pelo projeto é considerada uma ICT, o órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. As informações são da Agência Câmara.