Publicidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na noite da última quarta-feira (19) o texto do Projeto de Lei (PL) 309/20, que visa a suspensão temporária dos benefícios fiscais de ISS para instituições financeiras dado o panorama deteriorado pela pandemia de coronavírus na cidade de São Paulo.
Caso aprovado em definitivo, a alíquota de Impostos sobre Serviços (ISS) aumentará de 2% para 5% desde sua aprovação até o fim de 2020, de 2% para 4% em 2021 e o retorno do benefício somente a partir de 2022. O projeto atinge a receita bruta das linhas de arrendamento mercantil e cartões dos bancos e das atividades desenvolvidas pela B3 em São Paulo.
De acordo com o Bradesco BBI, embora seja um pouco negativo para os bancos, esse projeto de lei pode pesar mais significativamente sobre o B3, uma vez que suspende o benefício fiscal para a empresa até 2022.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
“O imposto para a B3 aumentaria para 5% até dezembro de 2020, e iria a 4% para 2021, antes que possa voltar a 2% em 2022. O projeto ainda precisa ser votado novamente na Câmara Municipal para ser sancionado pelo prefeito. Ainda há expectativa de que a decisão seja reavaliada pela Câmara Municipal na próxima votação ou não seja sancionada. Se aprovado, seria um fator negativo de curto prazo para B3”, avalia o BBI.
Na mesma linha, a XP Investimentos ressalta que a notícia é negativa para bancos e B3, mas também destacando os impactos limitados. Apenas arrecadações no município de São Paulo serão pressionadas e, no caso da B3, a isenção de ISS em algumas linhas também ajuda. “Por fim, a data para votação em segundo turno ainda não foi definida e há a possibilidade de o tema não avançar”, reforçam os analistas.
Vale destacar que essa decisão foi tomada em um contexto em que instituições financeiras já estão pressionadas com projetos pelo Congresso Nacional. No dia 6 de agosto, o Senado aprovou o projeto que limita em 30% ao ano a cobrança de taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo durante a pandemia. A proposta vale para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. O projeto vai para a Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia, presidente da Casa, tem mostrado resistência a pautar o projeto) e depois para a sanção presidencial.
Continua depois da publicidade
Curso gratuito do InfoMoney ensina como lucrar na Bolsa fazendo operações que podem durar poucos minutos ou até segundos: inscreva-se!
