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SÃO PAULO – Temendo uma reação negativa por parte dos contribuintes que estão prestes a receber o carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de São Paulo decidiu limitar o reajuste do imposto em 2003, já que com o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV) e a conseqüente valorização dos imóveis, o imposto deve ficar mais caro este ano.
A proposta da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, foi aprovada nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação da Câmara Municipal da cidade. Foram 38 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções.
Teto de reajuste fixado entre 20% e 25%
Talvez você não saiba, mas a PGV é utilizada para determinar o valor de mercado do imóvel, que serve como base de cálculo do IPTU. Desta forma, com o reajuste da PGV os imóveis acabaram sendo valorizados, de forma que passarão a pagar mais imposto neste ano. Segundo a Prefeitura, para alguns contribuintes o imposto poderia ficar até 25% mais caro.
Por este motivo a prefeita da cidade propôs estabelecer um teto de aumento do IPTU para os contribuintes. A medida da prefeita prevê o aumento máximo de 20% para os imóveis residenciais e de 25% para os não-residenciais, utilizando o imposto pago em 2002 como base de comparação.
Proposta não deve atrapalhar cronograma da Prefeitura
Na opinião do presidente da Câmara, Arselino Tatto (PT), a limitação do reajuste do imposto deverá auxiliar cerca de 135 mil contribuintes. Por outro lado, a Prefeitura abrirá mão de cerca de R$ 61 milhões a R$ 80 milhões na arrecadação no imposto em 2003, do total de arrecadação estimado em R$ 220 milhões.
Para que a aprovação do teto do IPTU seja definitiva, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana. Caso a proposta seja votada ainda em janeiro, é provável que não haja alterações no cronograma de envio dos carnês de pagamento, programado para o início de fevereiro. Tatto lembra que poucos carnês terão seus valores alterados caso a proposta seja aprovada, o não deverá influenciar a entrega dos carnês e nem a data de vencimento do imposto.
