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Se a Argentina entrar em default amanhã, isso poderia desencadear demandas de detentores de títulos de até US$ 29 bilhões: o equivalente a todas as reservas em moeda estrangeira do país.
Se os juros vencidos dos títulos da Argentina denominados em dólares com vencimento em 2033 não forem pagos até 30 de julho, as disposições dos contratos de títulos conhecidas como cláusulas de inadimplência cruzada permitiriam que outros detentores de dívida do país exigissem seu dinheiro de volta imediatamente. O montante corresponde à dívida da Argentina emitida em moedas estrangeiras e regida por leis internacionais.
A Argentina está enfrentando agora o seu segundo calote em 13 anos. No mês passado, o juiz distrital americano Thomas Griesa bloqueou a tentativa de transferir US$ 539 milhões de juros, pois o país não fez reservas de dinheiro para detentores de títulos não reestruturados (holdouts), que ganharam uma decisão que lhes deu direito ao reembolso total das obrigações contestadas pela Argentina em 2001. Embora o Bank of America Corp. diga que há pouco incentivo para que aqueles que esperam um acordo entre a Argentina e os holdouts para exigir seu dinheiro de volta, as potenciais exigências são suficientemente grandes para esgotar as reservas do país.
“Isso significaria que a Argentina daria calote de quase toda a sua dívida e presumivelmente todos estariam no mesmo barco”, disse Anna Gelpern, membro do Instituto Peterson de Economia Internacional e professora de Direito na Universidade de Georgetown, em entrevista por telefone.
Período de graça
Amanhã é o último dia que a Argentina tem para fazer o pagamento dos juros a detentores de US$ 13 bilhões em títulos com vencimento em 2033 antes da expiração de um período de graça de 30 dias.
Embora as operações com os títulos sugiram que os investidores não preveem uma catástrofe iminente, o país poderia ser responsável por bilhões de dólares de reembolso imediato.
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A disputa data do calote da Argentina pelo recorde de US$ 95 bilhões em 2001. Embora a maior parte da dívida tenha sido trocada por títulos novos em 2005 e 2010, reestruturação em que os detentores aceitaram um desconto de cerca de 70 por cento, os holdouts fazem parte dos 7 por cento que não aceitaram as condições e processaram o país para recuperar todo o capital e os juros não pagos.
Memorando vazado
Na semana passada, em uma reunião com Daniel Pollack, mediador nomeado pelo tribunal americano, a Argentina pediu que o juiz criasse uma salvaguarda contra os riscos ligados à cláusula RUFO, que segundo o país poderiam provocar reivindicações por mais de US$ 120 bilhões. Griesa rejeitou vários pedidos de adiamento da Argentina.
Segundo um memorando que vazou para um site argentino em maio, os advogados do país recomendaram um calote e uma reestruturação imediata “de forma tal que o mecanismo de pagamento e outros aspectos relacionados se mantenham fora do alcance dos tribunais americanos”.
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Swaps de crédito que protegem contra perdas em caso de um calote da Argentina nos próximos três meses implicam uma chance de 43 por cento de não pagamento, segundo dados compilados pela CMA. A dívida do país sul-americano é a mais cara do mundo para se proteger com os swaps.
Contudo, a US$ 0,835 por dólar, os títulos com vencimento em 2033 estão operando acima da sua média de US$ 0,74 dos últimos cinco anos.
Muitos investidores assumem que “o calote será curado depois da expiração da cláusula RUFO, portanto o nível de pânico não é alto”, disse Michael Roche, estrategista de mercados emergentes do Seaport Group LLC, em entrevista por telefone.