CAE fixa em 7% ICMS da farinha de trigo; preços de derivados podem cair

O projeto de lei, cujo objetivo é tornar a produção nacional do alimento mais competitiva, segue para análise do Plenário

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SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta semana a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 7% para comercialização da farinha de trigo entre os Estados. O projeto de lei (27/00), cujo objetivo é tornar a produção nacional do alimento mais competitiva, segue para análise do plenário*.

O impacto pode vir em forma de menores preços ao consumidor. Conforme o autor do projeto, senador Osmar Dias (PDT-PR), as regras atualmente em vigor permitem diferenciação desse percentual. Dessa maneira, a mercadoria que tem origem no Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e destino ao Centro-Oeste, Nordeste, Norte ou Espírito Santo é onerada em 7%. Nos demais casos, a percentagem fica em 12%, de acordo com a Agência Senado.

Ou nada, ou 4%

A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) apóia a decisão da CAE, porém, acredita que o ICMS deveria ser isento para a esse produto. Diante da impossibilidade disso ocorrer, a entidade pede que a alíquota caia para 4%, conforme definido no projeto de reforma fiscal do governo.

O motivo é o fato de que esse é o insumo principal do pão francês. “A isenção ou diminuição do ICMS para farinha de trigo pode onerar muito menos o produto final e não prejudicar o bolso do consumidor”, explicou, por meio de nota.

Oferta

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os argentinos são responsáveis por mais de 90% das importações de trigo brasileiras. Em março, o país vizinho suspendeu suas vendas ao Brasil, alegando proteção ao abastecimento interno.

De acordo com a Abitrigo, os preços internacionais do grão devem permanecer nos atuais patamares, oscilando pouca coisa nos próximos dois anos pelo menos. O mesmo deve ocorrer com os preços nacionais: o produto é comprado no Paraná a R$ 640 e R$ 650 – os mais altos valores dos últimos anos.

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No bolso

E esses aumentos nos custos dos produtores são repassados diretamente ao bolso do consumidor. Conforme a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até agosto alguns dos derivados do grão eram destaques de encarecimento:

Alta nos preço
Produto Em agosto De janeiro a agosto
Biscoito 1,66% 4,17%
Farinha 1,33% 3,50%
Pão de sal 1,23% 4,44%
Macarrão 1,17% 1,18%

Fonte: IPCA/IBGE

* Como o projeto foi criado no Senado, seguirá, caso aprovado pelo plenário, para análise na Câmara dos Deputados