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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na AGE de 30/09/2010, com a presenca de acionistas representando a total do capital social, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(…) Aprovar a conversao de 7.554 acoes preferenciais Classe “A” em 7.554 acoes preferenciais Classe B, detidas por um acionista do total de quinze acionistas detentores de acoes preferenciais Classe A, conforme indicado no Anexo I da presente ata, devidamente autenticado pela Mesa e arquivado na sede da Companhia;
Consignar que a totalidade dos acionistas detentores de acoes preferenciais Classe “A” aprovou a conversao nos termos indicados na deliberacao anterior;
Aprovar o resgate de 7.554 acoes preferenciais Classe “B”, detidas pelo unico acionista detentor de acoes preferenciais Classe “B”, conforme indicado no Anexo II da presente ata, devidamente autenticado pela Mesa e arquivado na sede da Companhia;
Consignar que o resgate aprovado na forma da deliberacao anterior sera realizado sem reducao do capital social, com a aplicacao de parte do saldo existente na reserva de capital constante do balanco patrimonial da Companhia;
Estabelecer, com base na prerrogativa contida no art. 6 , 3 , do Estatuto Social da Companhia, que o preco e as condicoes de pagamento do resgate de acoes, conforme deliberado no item 5.4 acima, deverao observar as regras previstas nos itens 7.5.1 e 7.5.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, atualmente arquivado na sede da Companhia;
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Em decorrencia das deliberacoes acima, aprovar a alteracao do art. 5 , caput, do Estatuto Social da Companhia, que passara a vigorar com a seguinte redacao:
“Art. 5 . O capital social e de R$ 33.121.427,78 (trinta e tres milhoes, cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), dividido em 7.406.407 (sete milhoes, quatrocentos e seis mil, quatrocentas e sete) acoes, sendo 5.763.147 (cinco milhoes, setecentos e sessenta e tres mil, cento e quarenta e sete) acoes ordinarias e 1.643.260 (um milhao, seiscentas e quarenta e tres mil, duzentas e sessenta) acoes preferenciais Classe “A”, todas nominativas e sem valor nominal.”
Aprovar a alteracao do caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redacao:
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“Art. 23. A Diretoria sera composta por ate 5 (cinco) diretores, sendo 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor de Relacoes com Investidores, 1 (um) Diretor de Operacoes, e os demais Diretores sem designacao especifica, sendo que poderao ser conferidas as atribuicoes do Diretor de Relacoes com Investidores ao Diretor Financeiro ou ao Diretor de Operacoes. Os diretores serao eleitos e destituiveis pela Assembleia Geral, com mandatos de 2 (dois) anos, permitida a reeleicao.”
Aprovar a alteracao dos itens (i) e (ii) do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redacao:
“Artigo 25. Todos os documentos que criem obrigacoes para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigacoes para com a Companhia deverao, sob pena de nao produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados:
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Pelo Diretor de Operacoes em conjunto com outro diretor, sem qualquer limitacao de qualquer especie ou valor; ou Por 2 (dois) diretores em conjunto nas hipoteses de transacoes financeiras, bem como todos os documentos que criem obrigacoes para com a Companhia ou desonerem terceiros de obrigacoes para com a Companhia em valores de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); ou (…)”
Tendo em vista as deliberacoes supra aprovadas, fica o Estatuto Social da Companhia consolidado na forma do Anexo III.”
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da AGE de 30/09/2010, contendo o Estatuto Social consolidado.