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O mais recente – ao que tudo indica provavelmente não o último – capítulo da ópera bufa em que se transformou a política brasileira, com a decisão unilateral do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão da Casa de 17 abril que admitiu a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, causou frisson em Brasília e no pais em boa parte do dia, levando alegria e comemorações aos defensores da presidente e apreensão e quase desespero aos favoráveis ao impeachment. Foi, porém, o chamado “muito barulho por nada”.
Com o aval e o apoio “técnico” do governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), aliado de Dilma, e do ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, e à revelia do restante da diretoria da Câmara e sem consulta ao corpo técnico da casa, Maranhão pretendeu que o processo contra a presidente saísse do Senado e voltasse a seu início para ter nova votação. Causou confusão, como se pode ver pelo movimento de um dos setores mais “sensíveis” hoje à oscilação do ambiente político: o mercado financeiro. A Bolsa chegou a cair mais de 3% e o dólar a subir mais de 5%,
A situação só se acalmou depois que o senador Renan Calheiros, cautelosamente após consulta ao corpo jurídico do Senado, resolveu desconsiderar a decisão de Maranhão, classificada por ele de “brincadeira com a democracia”, e manteve o cronograma de tramitação do impeachment intocado na Casa que preside. A votação está confirmada para amanhã.
O ministro Cardozo, confirmando a interferência direta do governo (diz a “Folha” que Dilma foi avisada da manobra domingo), tentou convencer Renan a acatar o parecer de Maranhão e protelar o andamento do processo que, segundo todas as previsões, deverá aprovar a admissibilidade da ação e afastar Dilma temporariamente do Palácio do Planalto no dia 12.
Calheiros, segundo os jornais, simplesmente não atendeu aos telefonemas do ministro. Segundo o “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, Renan se recusou também a atender a uma ligação da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a “Coluna do Estadão”, do jornal “O Estado de S. Paulo”, alguns petistas pediram ao ex-presidente Lula para interferir também junto a Renan e ele teria se recusado. Há uma grande estranheza com o silêncio de Lula, “afônico” publicamente desde o 1º de Maio.
A intenção do governo, conforme deixaram entender os líderes governistas que comemoraram abertamente a posição adotada por Waldir Maranhão, era ganhar tempo para tentar conter a marcha do impeachment com uma nova representação no Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando como argumento a decisão do político maranhense.
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Waldir Maranhão deu seu parecer com base numa ação movida por José Eduardo Cardozo e repetindo os argumentos do chefe da Advocacia-Geral da União. Segundo especialistas, o Supremo não deve se imiscuir no assunto. Ontem mesmo o ministro Lux Fux rejeitou uma representação com essas mesmas teses apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
No fim do dia, isolado, Maranhão recuou de sua própria decisão. O que talvez não o salve de ser vítima de seu próprio tropeção e dos conselhos de Dino e Cardozo. A diretoria da Câmara marcou uma reunião para hoje quando pretende analisar a conduta de seu presidente interino. O propósito de alguns é afastá-lo da função e marcar nova eleição.
Agora Temer quer assumir com
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22 ou 23 ministros apenas
Mesmo com o susto que levou, o vice-presidente Michel Temer prosseguiu na tentativa de montar sua equipe de governo. Depois das críticas dos últimos dias, registradas em textos anteriores do “Primeiras Leituras”, pelo verdadeiro “leilão” ministerial que estava promovendo entre seus aliados e apoiadores, o vice-presidente, informam seus interlocutores, resolveu mesmo voltar a posição inicial e assumir com uma equipe de ministros bem enxuta.
Temer foi alertado e percebeu que começaria em dívida com a opinião pública que, como indicam as pesquisas, já não está muito entusiasmada com ele – a maioria preferia a presidente e o vice fora do jogo também e uma nova eleição.
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Assim, pelo novo desenho que Temer esboçou ontem, sua equipe de primeira linha terá 22 ou 23 ministros, dependendo dos arranjos de última hora. Entre outras coisas, informam os jornais, as funções da Previdência Social (com as negociações da reforma) passam para o Ministério da Fazenda, sem a divisão do atual Ministério do Trabalho e da Previdência Social em duas para pastas. O vice-presidente retomará também a proposta de fundir as secretarias de Aviação Civil e de Portos (com status de ministério) com os Transportes.
Outras fusões que deverão ocorrer: Educação com Cultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, Comunicações com Ciência e Tecnologia, Comunicação Social com Chefia de Gabinete da Presidência. Alguns ministérios que cuidam da chamada diversidade – da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos – teriam suas funções assumidas pelo Ministério da Justiça. Outras funções, como a presidência do Banco Central e o comando da Advocacia-Geral da União simplesmente perderiam o status de ministro.
Ainda no campo político, o plenário do Senado vota hoje o pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral. Pelas previsões, dificilmente o ex-petista, agora sem partido, escapará. O imbróglio provocado pelo deputado Waldir Maranhão, segundo quem lê o humor mutável de Brasília, vai ajudar a engordar os votos a favor da cassação. Os senadores precisam dar um bom exemplo agora.
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A mesma interpretação vale para a votação de amanhã no impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação de Maranhão, Cardozo e Dino acabou sendo prejudicial para a presidente. Típico tiro que pode sair pela culatra.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Ex-ministro Mantega depõe em nova fase da Operação Zelotes” (Globo/Estado/Folha)
– “Balança tem superávit de US$ 1,2 bi na primeira semana de maio” (Globo)
– “Lucro da Caixa desaba 49,5% no primeiro trimestre” (Globo)
– “Oi vai demitir 2 mil funcionários” (Globo)
– “Petrobras transfere para a Ásia construção de navios” (Globo)
– “Petrobras antecipa US$ 1 bi com banco chinês” (Estado)
– “Empresas do país renegociam US$ 24 bi de dívidas no Exterior” (Estado)
– “Venda do dias das mães foi a pior desde 2003” (Estado)
– “Consumidor pode arcar com R$ 14,2 bi na conta de luz” (Estado)
– “MST invade Fazenda de amigo de Temer” (Folha/Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Eloisa Machado e Rubens Gleser – “Senado versus Câmara” (diz que decisão do Senado de dar prosseguimento ao processo de impeachment, a qualquer custo, é problemática e parece um equívoco) – Estado
2. Marco Antonio Teixeira – “Ministério Temer: nem tranquilo nem favorável” (diz que excetuado PT, PC do B e PDT, governo peemedebista deve incluir partidos que estiveram em aliança com Dilma) – Estado
3. José Paulo Kupfer – “Carta de intenções” (diz que mesmo a definição do comando da economia resultou apenas em sinais genéricos do que se pretende colocar em prática) – Estado
4. Delfim Netto – “Protagonismo irrecuperável” (diz que, por mais respeito que tenhamos pela presidente Dilma, é impossível rejeitar a hipótese de que ela colhe as consequências dos equívocos cometidos a partir de 2012” – Valor