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SÃO PAULO – A Brazilian Finance & Real Estate S.A. enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Brazilian Finance & Real Estate S.A. (“Companhia”) formula a presente para
fornecer esclarecimentos relacionados ao Fato Relevante (“Fato Relevante”)
datado de 03 de janeiro de 2011, em atencao ao Oficio GAE/CAEM 0017-11, por meio
do qual foram solicitadas informacoes adicionais concernentes aos reflexos nos
negocios e no resultado contabil dessa empresa, bem como outros dados
considerados importantes.
Esclarecimentos iniciais
A Parque Cidade Incorporacoes S.A. (“SPE”) e uma sociedade de proposito
especifico criada para realizacao do empreendimento imobiliario denominado
Centro Empresarial Parque da Cidade, consistente na incorporacao imobiliaria na
forma da Lei n 4.591/64, constituido de 3 (tres) torres de edificio (A, B e C),
totalizando 64.331,12 m2 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e um virgula
doze metros quadrados) de area privativa equivalente a salas comerciais,
1.845,35 m2 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco virgula trinta e cinco metros
quadrados) de area privativa para a instalacao de lojas e 4.634 (quatro mil,
seiscentos e trinta e quatro) vagas de garagem, sendo 4.446 vagas simples e 188
vagas duplas, totalizando 209.324,37 m (duzentos e nove mil, trezentos e vinte
e quatro virgula trinta e sete metros quadrados) de area total construida
(“Empreendimento”).
A BM SUA CASA Promotora de Vendas Ltda. (“BM SUA CASA”), sociedade controlada
pela Companhia, era uma das investidoras da SPE e, por forca de acordo de
acionistas, tinha o direito de, consumado o objetivo da SPE, ou seja, realizada
a conclusao do Empreendimento, retirar-se da sociedade.
Importa esclarecer que a principal fonte de obtencao de recursos para a
realizacao do Empreendimento e, portanto, para a consecucao do objeto social da
SPE foi obtido por meio da emissao e venda de debentures, e nao pela venda de
participacao acionaria. Tais debentures foram integralmente liquidadas antes da
alienacao das acoes da SPE. O capital social total da SPE era de apenas R$
10.000,00 (dez mil reais), dos quais a controlada BM SUA CASA detinha 66,67% de
participacao e o restante era detido pela sua socia e responsavel pela
incorporacao do Empreendimento.
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Dessa forma, verificada a conclusao e alienacao dos imoveis integrantes do
Empreendimento, a liquidacao das debentures e a distribuicao aos acionistas do
resultado entao apurado, a investidora BM SUA CASA alienou sua participacao a
sua socia e responsavel pela incorporacao do Empreendimento, desligando-se da
SPE. O valor da venda justifica-se pelos motivos explanados, diante da ausencia
de valor economico das acoes apos o exaurimento do objeto social da SPE e
cumprimento de suas obrigacoes.
Reflexos decorrentes nos negocios e resultado contabil da Companhia
Conforme exposto, a alienacao das acoes ao final do Empreendimento estava
prevista e fazia parte da estrategia do investimento, nao tendo, portanto,
produzido nenhum efeito relevante nos negocios da BM SUA CASA ou da Companhia.
Importante reiterar que os ativos da SPE ja haviam sido construidos e vendidos e
os dividendos (lucros acumulados) ja haviam sido distribuidos aos seus
acionistas. Dessa forma, a alienacao das acoes pelo preco de R$ 1,00 a sua socia
e responsavel pela incorporacao do Empreendimento, serviu tao somente para
materializar a saida da Companhia do quadro acionario da SPE, uma vez que o
projeto ja estava concluido.
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Por fim, do ponto de vista contabil, o resultado da Companhia nao foi afetado de
forma relevante no momento da alienacao das acoes, pois durante os tres anos de
desenvolvimento do Empreendimento (construcao e venda) os resultados da SPE
foram registrados na Companhia pelo metodo de equivalencia patrimonial, bem como
as demonstracoes financeiras da SPE foram consolidadas nas demonstracoes da
Companhia, de acordo com as regulamentacoes contabeis vigentes.
Sendo o que cumpria para o momento, colocamo-nos a disposicao para quaisquer
outros esclarecimentos que se fizerem necessarios.
