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As ações da Braskem (BRKM5) sobem forte após a Justiça de São Paulo dar ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da petroquímica que cobram que a empresa seja ressarcida pela Novonor, antiga Odebrecht, por abuso de poder de controle. Na sessão, os ativos BRKM5 fecharam com ganhos de 3,23%, a R$ 19,81, após chegarem a subir mais de 6% no intraday. A Braskem confirmou a notícia em comunicado ao mercado nesta segunda-feira.
“O juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais”, afirmou a petroquímica em comunicado ao mercado, citando cifras que somam cerca de 5,5 bilhões de reais, sem considerar juros e correção monetária.
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“Trata-se de decisão de primeira instância que pode ser objeto de recursos”, afirmou a Braskem.
Procurada nesta segunda-feira, a Novonor não comentou se irá recorrer.
Os autores da ação são José Aurélio Valporto e Geração Futuro Fundo de Investimento, na condição de “assistente litisconsorcial do autor”, segundo documentos judiciais.
Na decisão, a Justiça de SP determinou que a Novonor tem que pagar um prêmio aos autores da ação correspondente a 5% da condenação e ao pagamento de 10% da condenação relativo às custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Na visão do Bradesco BBI, dado que a Novonor ainda pode recorrer, este processo deverá continuar por muito tempo antes da execução dos pagamentos. Isso se soma à ação movida no Rio de Janeiro e, portanto, o valor total que seria pago pela Novonor à Braskem poderia chegar a R$ 16 bilhões. “Contudo, dada a situação financeira da Novonor, vemos uma baixa chance de pagamento desses valores, mesmo que as duas ações sejam julgadas em favor da Braskem”, conclui o banco em breve análise.
(Com Reuters)
