Brasília é palco das disputas entre os que querem avançar e dos que querem atrasar a Lava-Jato

Um dos terrenos dessa luta é a escolha do substituto de Teori como relator do processo. Mas Cármen Lúcia até agora está avançando com a consulta aos delatores. Marcelo Odebrecht deve ser ouvido amanhã.
Prédio do STF, em Brasília
Prédio do STF, em Brasília

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Outrora se dizia que governar no Brasil era abrir estradas. Hoje, é abrir buracos nas contas públicas

Há claramente dois grupos se digladiando em Brasília e adjacências em torno da substituição do ex-ministro Teori Zavascki, e consequentemente, em relação ao ritmo e aos rumos da Operação Lava-Jato. Não dá para dizer ainda que é uma briga de vida ou de morte, mas que é briga quase de sobrevivência política para um dos lados inegavelmente é.

Numa das pontas estão os defensores da Lava-Jato, por decisões rápidas nesta área, sem tergiversações ou protelações. O mais visível movimento nesse sentido é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já esteve publicamente duas vezes com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e para criar um clima jurídico a uma decisão solitária da ministra, apresentou formalmente um pedido para que ela homologue pessoalmente (“monocraticamente”) as delações da turma da Odebrecht.

Esse grupo está conseguindo avançar até agora. Para não pactuar com suspeitas de que pode atrasar o processo, Carmem determinou que a equipe de auxiliares de Teori retomasse as consultas aos executivos da Odebrecht sobre as circunstancias da delação – se foi espontânea, se houve pressões, coisas assim. É passo final antes da homologação.

Eles imediatamente retomaram o trabalho e amanhã estarão em Curitiba ouvindo o maior implicado, o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht. Há indicações de que seria a última consulta. Na semana que vem o processo estaria pronto para ser homologado. Há dúvidas se Carmem assumirá esta tarefa ou deixará para o ministro já na Corte escolhido para delatar a Lava-Jato no lugar de Teori.

Na outra ponta, atuam todos aqueles (e seus amigos) que têm algo a temer das delações da Odebrecht, da Operação Lava-Jato como um todo e de todo o movimento de combate à corrupção pública no Brasil. Eles atuam em duas frentes. Uma para protelar ao máximo a homologação da delação premiada da Odebrecht, na esperança de influenciar na escolha do relator-substituto e de que surja uma brecha para anular os depoimentos ou torná-los inócuos.

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Na outra, para influenciar na escolha do novo ministro do STF, com um nome que seja simpático às manobras que estão sendo armadas (e se possível tornadas fatos e leis) para fazer menos danosa a Operação Lava-Jato e similares para os implicados. Na mira desse mundo, a anistia para o caixa 2, o retrocesso na decisão do STF que permitiu a prisão de condenados já em segunda instância, e a lei de abuso de autoridade, com artigos para constranger e limitar a ação do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. A movimentação tem sido intensa nesse sentido, com pressões (sugestões) diretas e indiretas ao presidente Michel Temer.

A lista de candidatos, mesmo escoimada, chega a uns 15, com padrinhos de todo o tipo. Muito ativos nesse campo estão o presidente do Senado, Renan Calheiros, que na terça-feira recebeu para jantar a residência oficial o presidente Michel Temer e alguns ministros, a propósito de alguma coisa. E o ministro do Supremo e presidente do STF, Gilmar Mendes, que tem conversado com frequência com Temer e com Cármen Lúcia e que ontem praticamente se ofereceu para ser o relator substituto de Teori, dizendo que receberia a missão com “naturalidade”.

Nesse aspecto específico ainda não se tem uma definição de como será a escolha do substituto. Fala-se, com freqüência, que deverá por sorteio, o que não seria bom para a imagem do STF neste momento, por exibir sua falta de entendimento de sua fogueira de vaidades.

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RIO ASSINA ACORDO HOJE.

DINHEIRO AINDA DEMORA.

Finalmente, deve ser assinado hoje o acordo – ou melhor, pré-acordo – de socorro do governo federal ao governo do Rio de Janeiro, que deverá propiciar ao estado um alívio de R$ 10 bilhões/ano, em três anos, no pagamento de sua dívida com a União e em empréstimos adicionais.

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Porém, a simples assinatura do presidente Michel Temer e do governador Luís Fernando Pezão no papel, não é garantia de que a ajuda federal aos fluminenses está garantida e sairá logo. Há pelo menos dois obstáculos.

O primeiro é quanto às garantias que serão dadas ao Banco do Brasil pelo empréstimo de R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões que irrigarão os cofres estaduais imediatamente, para as despesas mais urgentes como botar em dia os salários dos servidores e atender os serviços básicos quase em colapso.

O segundo diz respeito à segurança jurídica em si do acordo com as contrapartidas que o governo Pezão deverá oferecer, especialmente as que se referem ao ajuste fiscal, com cortes de gastos e aumento de receitas, dependentes em parte de aprovação da Assembleia Legislativa.

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A ajuda federal, concluíram os juristas do governo em Brasília, depende de uma lei federal, que o Congresso deverá aprovar à toque de caixa – assim se espera. Para apressar os procedimentos, estuda-se uma solução jurídica emergencial: uma liminar do Supremo Tribunal Federal avalizando o acordo. É isto que tem sido conversado com a ministra Carmem Lúcia.

Destaques dos

jornais do dia

– “Petrobras reduz refino de petróleo ao menor nível desde 2010 e reservas caem ao nível de 2001” (Globo/Valor)

– “Embraer fecha captação de US$ 750 milhões” (Valor)

– “Dívida federal fecha 2016 em R% 3,112 trilhões, um aumento de 11,4%” (Globo)

– “Privatização do Banrisul é condição para ajuda ao RS” (Valor)

– “Temer prometeu não dar urgência à reforma trabalhista, diz Paulinho” (Valor)

– “Candidatos da Câmara fazem projetos a favor de doadores” (Estado)

– “Delação da Odebrecht entrega acionistas das empresas rivais” (Folha)

– “Sete integrantes do Conselho Penitenciário indicados por Dilma renunciam” (Globo)

– “Trump levanta muro e reforça cerco a imigrantes ilegais” (Globo/Estado/Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Bernardo Mello Franco – “Nas mãos de Cármen” (diz que os políticos ameaçados pela Lava-Jato querem que o STF deixe a delação da Odebrecht para depois) – Folha

2. Vinícius Torres Freire – “Brasil, confiar, desconfiando” (diz que o ânimo do consumidor voltou a subir, depois das frustrações do final do ano passado) – Folha

3. Ribamar Oliveira – “Atividade em dezembro anima Fazenda” (diz que há sinais de que houve expressiva reação da economia) – Valor

4. Editorial – “Acordo da União com o Rio depende de ‘jabuticaba’ legal” (diz que a brecha que se abre tem se ser mínima, configurando claramente a excepcionalidade da ajuda e ampliando as punições dos administradores estaduais) – Valor

5. Zeina Latif – “O caminho do alívio” (diz que governo fez o alicerce e poderemos nos surpreender com os frutos da estabilização da economia) – Estado

6. Editorial – “O xadrez do Supremo” (diz que prudência não pode ser confundida com procrastinação, que só ajuda quem tem contas a prestar) – Estado