Brasil: tributação dos 10% mais pobres é 44% maior do que a dos 10% mais ricos

Segundo o Ipea, no caso da tributação indireta, o montante pago pelos de menor renda é 172% superior

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SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que, no Brasil, a tributação total dos 10% mais pobres é de 32,8%, contra 22,7% da dos mais ricos, o que representa uma diferença de 44%.

No caso da tributação indireta, o montante pago pelos brasileiros de menor renda (29,1%) é 172% maior do que o desembolsado pelos mais abastados (10,7%). Na tributação direta, o cenário se inverte: 3,7% para os 10% mais pobres e 12% para os 10% mais ricos (224% de diferença).

Carga tributária

Na tabela a seguir, é possível conferir os percentuais de tributação indireta, direta e total para todos os décimos de renda. O Ipea realizou a compilação dos dados a partir da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) 2002-2003.

Décimo de renda Tributação indireta Tributação direta Tributação total
1° (mais pobres) 29,1% 3,7% 32,8%
2° 24,2% 2,8% 27%
3° 20,7% 4,1% 24,8%
4° 19,4% 4,5% 23,9%
5° 18,3% 4,9% 23,2%
6° 17,6% 5,7% 23,3%
7° 16,4% 6,9% 23,3%
8° 16,4% 7,7% 24,1%
9° 14,6% 8,8% 23,4%
10° (mais ricos) 10,7% 12% 22,7%

Fonte: Ipea

De acordo com o Ipea, a carga tributária total é constituída por tributos indiretos (que incidem sobre o consumo e têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres) e por tributos diretos (que incidem sobre a renda e o patrimônio e têm características progressivas, isto é, incidem mais sobre os mais ricos).

Carga tributária líquida operacional

Conforme aponta o Instituto, se considerarmos a carga tributária líquida operacional (corresponde ao que o governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda, como os benefícios previdenciários e assistenciais, e descontando o que fica retido pelos credores na forma de pagamento de juros), perceberemos que os recursos mantidos no âmbito do setor público para o financiamento de bens e serviços correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto).

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Em 2005, por exemplo, este valor era de 12,1%, praticamente estável em relação aos anos anteriores: 12% em 2004, 9% em 2003, 11,3% em 2002, 11,9% em 2001 e 10,7% em 2000.