Brasil Telecom paga R$ 79,3 milhões em juros sobre o capital próprio

Valor é equivalente a R$ 0,144840477 bruto e a R$ 0,123114405 líquido por ação ordinária e preferencial

Publicidade

SÃO PAULO – A Brasil Telecom enviou o seguinte Fato Relevante:

“CREDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO

A Brasil Telecom S.A. (“Companhia”) comunica aos seus Acionistas que, por
delegacao de seuConselho de Administracao em reuniao realizada em 16/12/2008, a
Diretoria da Companhia deli berou a declaracao de Juros sobre Capital Proprio no
montante de R$ 79.300.000,00 (setenta e nove milhoes e trezentos mil reais),
equivalente a R$ 0,144840477 bruto por acao e R$ 0,123114405 liquido do imposto
de renda na fonte por acao ordinaria e preferencial, de acordo com o Artigo 9o
da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e Deliberacao no 207/96 da Comissao de
Valores Mobiliarios – CVM.

I – Imposto de Renda na Fonte: O imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
sera retido do montante dos Juros sobre Capital Proprio, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.

II – Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$79.300.000,00 sera efetuado em 29/12/2008.

III – Data da Negociacao “Ex-Juros sobre Capital Proprio”: A partir de
30/12/2008, as acoes serao negociadas “Ex-Juros sobre Capital Proprio”, com base
na posicao acionaria de 29/12/2008.

Continua depois da publicidade

IV – Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2008 e ficarao sujeitos aaprovacao da Assembleia Geral Ordinaria –
A.G.O. de 2009. A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio
da publicacao de Aviso aos Acionistas.

V – Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
imunes do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Instituicao
Depositaria das Acoes – Banco Bradesco S.A., Departamento de Acoes e Custodia,
Predio Amarelo, 2o Andar, Cidade de Deus, Vila Yara – CEP 06.029-900 – Osasco –
SP, ate o dia 09/01/2009.

VI – Valores Apropriados no Exercicio de 2008:

Continua depois da publicidade

Data do credito    Data do       Valor total     Valor bruto    Valor liquido
nos registros     "ex-JSCP"    apropriado (R$)  por acao (R$)   por acao (R$)
contabeis

31/03/2008      09/04/2008      245.000.000,00  0,447588512     0,380450236
29/12/2008      30/12/2008       79.300.000,00  0,144840477     0,123114405

Brasilia, 17 de dezembro de 2008.”

Norma: a partir de 30/12/2008 acoes escriturais ex-juros.