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SÃO PAULO – “A BRASIL TELECOM S.A. (“BT” ou “Companhia”) comunica que o Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 29 de marco de 2005, aprovou o aumento do
seu capital social, conforme a seguir descrito:
Na reorganizacao societaria aprovada pela Assembleia Geral Extraordinaria de
Acionistas realizada em 28 de dezembro de 2000, a BT incorporou a TBS
Participacoes S.A. (“TBS”) e a Companhia Riograndense de Telecomunicacoes
(“CRT”). Esta reorganizacao teve por objetivo a obtencao de beneficios
decorrentes da racionalizacao de processos, alem da possibilidade do
aproveitamento do beneficio fiscal no valor de R$321.856.253,89 (trezentos e
vinte e um milhoes, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e
tres reais e oitenta e nove centavos), gerado pelo agio no valor de
R$946.636.040,84 (novecentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e trinta e
seis mil, quarenta reais e oitenta e quatro centavos), pago na compra do
controle da CRT, que sera amortizado em cinco anos, conforme faculta a Instrucao
CVM no 319/99.
No exercicio social de 2004, a BT amortizou 12/60 do agio, correspondendo a
R$189.327.208,20 (cento e oitenta e nove milhoes, trezentos e vinte e sete mil,
duzentos e oito reais e vinte centavos), proporcionando uma recuperacao
tributaria, pela reducao da carga fiscal devida, no valor de R$64.371.250,79
(sessenta e quatro milhoes, trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta
reais e setenta e nove centavos), valor esse que se propoe seja utilizado para
aumento do capital social e da reserva de agio na subscricao de acoes, conforme
normas estabelecidas pela CVM.
Os beneficiarios deste credito sao a Brasil Telecom Participacoes S.A. (“BTP”),
na proporcao de 74,85%, e demais acionistas minoritarios da BT em 28 de dezembro
de 2000, cujos nomes estao listados na Instituicao Financeira Depositaria das
acoes escriturais – Banco Bradesco S.A., na proporcao de 25,15%, que farao jus
as acoes e/ou seu valor correspondente em dinheiro, no caso de exercicio do
direito de preferencia pelos atuais acionistas da BT, em conformidade com o
Protocolo e Justificacao da Incorporacao da CRT pela BT.
A tabela seguinte demonstra os aumentos de capital realizados ate o momento,
referentes ao aproveitamento do beneficio fiscal:
--------------------------------------
ANO DATA DO VALOR TOTAL
BASE AUMENTO DE SUBSCRICAO
CAPITAL
--------------------------------------
2000 23/03/2001 R$ 5.364.270,84
2001 27/03/2002 R$ 64.371.250,11
2002 17/03/2003 R$ 64.371.250,79
2003 18/03/2004 R$ 64.371.250,79
--------------------------------------
----------------------------------------------
QTDE DE TIPO PRECO AMORTIZACAO
ACOES DE
EMITIDAS EMISSAO
-----------------------------------------------
405.156.408 PN R$13,24 1/60
6.398.732.615 ON R$10,06 12/60
6.032.919.474 ON R$10,67 12/60
4.549.205.003 PN R$14,15 12/60
------------------------------------------------Valor Total da Subscricao:
R$64.371.250,79
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Valor do Aumento de Capital:
R$34.543.205,87
Valor da Reserva de Capital – Agio na Subscricao:
R$29.828.044,92
Quantidade e Tipo de Acoes a serem Emitidas:
5.582.935.888 acoes preferenciais, sem valor nominal, e na forma escritural.
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Preco de Emissao e de Subscricao:
R$11,53 por lote de mil acoes.
Justificativa do Preco de Emissao:
As acoes preferenciais de emissao da BT possuem liquidez consistente na BOVESPA
e, por isso, a Companhia estabeleceu o preco de emissao com base nas cotacoes
medias dos pregoes realizados entre 14/03/2005 e 28/03/2005.
A escolha da cotacao das acoes em bolsa se baseia no artigo 170 da Lei no
6.404/76, que permite tal alternativa na determinacao do valor economico das
acoes. Alem disto, o Parecer de Orientacao CVM no 01/78 indica as cotacoes
medias na bolsa de valores como sendo o parametro preferencial na determinacao
do valor economico de uma acao, uma vez que esta tenha um padrao adequado de
negociabilidade e que o mercado esteja bem informado sobre a Companhia.
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Condicao de Integralizacao:
A vista no ato da subscricao.
Prazo de Exercicio do Direito de Preferencia:
Inicio: 30/03/2005
Fim: 28/04/2005
As acoes negociadas ate o dia 29/03/2005 serao consideradas com direito de
subscricao. A partir do dia 30/03/2005 as acoes serao negociadas ex-subscricao.
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Proporcao do Direito:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista deve multiplicar
a quantidade de acoes que possuia em 29/03/2005 pelos seguintes fatores:
Tipo de Acoes Possuidas Fator Tipo a Subscrever Ordinarias 0,010415226360 Preferenciais Preferenciais 0,010415226360 Preferenciais
Boletim de Subscricao:
Para obterem o Boletim de Subscricao de Acoes ou cederem os direitos de
subscricao de acoes, os acionistas deverao apresentar os seguintes documentos
junto ao Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria das acoes escriturais de
emissao desta Companhia:
a) Pessoa Fisica: Original ou copia autenticada da carteira de identidade e do
cartao de pessoa fisica (CPF);
b) Pessoa Juridica: Original ou copia autenticada do cartao do CNPJ/MF e
contrato social consolidado e atualizado ou estatuto social. O estatuto social
deve estar acompanhado da ata de assembleia ou da reuniao do conselho de
administracao que elegeu a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou
diretores com poderes para representar a sociedade devem apresentar copia
autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de endereco.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento de mandato publico e copias autenticadas da carteira de
identidade e CPF do(s) procurador(es).
Cessao de Direitos:
Os acionistas titulares de acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao, durante o prazo de exercicio do direito de preferencia, deverao
solicitar o documento de cessao de direitos junto a Instituicao Depositaria das
acoes de emissao desta Companhia ou pelas Entidades Custodiantes, quando as
acoes estiverem custodiadas na CBLC;
As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma unica cessao de direitos
nominativos para cada subscritor;
Uma vez emitida uma cessao de direitos, havendo nova alienacao, sera
necessario um novo instrumento de cessao de direitos;
As Entidades Custodiantes poderao subscrever em seu nome, como proprietarias
fiduciarias, ate o montante correspondente as acoes custodiadas;
Nao sera aceita, em nenhuma hipotese, copia da cessao de direitos.
Sobras:
Nao havera opcao para aquisicao de sobras de subscricao em virtude do aumento de
capital estar destinado a capitalizacao do credito tributario do agio diferido.
Dividendo:
As acoes advindas deste aumento de capital participarao em igualdade de
condicoes a todos os beneficios, inclusive dividendos e eventuais remuneracoes
de capital declarados a partir desta data e referentes ao exercicio de 2005.
Local de Atendimento:
Em qualquer agencia do Banco Bradesco S.A.
Norma: a partir de 30/03/2005, acoes escriturais ex-subscricao em acoes PN.
Direitos ate 20/04/2005.