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SÃO PAULO – A Brasil Telecom enviou o seguinte comunicado ao mercado:
(10/12) BRASIL TELEC (BRTO) – Declaracao de Juros sobre Capital Proprio
DRI: Alex Waldemar Zornig
“AVISO AOS ACIONISTAS
DECLARACAO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO – JSCP
A Diretoria da Brasil Telecom S.A. (“BT”) vem, pelo presente Aviso, informar que
na presente data aprovou a declaracao de JSCP – Juros sobre Capital Proprio,
relativo ao exercicio de 2010, no valor bruto de R$ 363.177.000,00 (trezentos e
sessenta e tres milhoes, cento e setenta e sete mil reais), conforme autorizado
na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 17/11/2010, da seguinte
forma:
1. VALORES DE JSCP POR ACAO: Dos JSCP serao deduzidos o correspondente imposto de renda retido na fonte, conforme abaixo:
Acao Data Do “Ex-JSCP” Valor bruto por acao (R$) Valor liquido de IRRF* por
acao (R$) Valor bruto Total(R$)
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BRTO3 (ON) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 125.262.797,45
BRTO4 (PN) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 237.914.202,55
*Sera retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item “3” adiante.
2. DATA DA DECLARACAO E NEGOCIACAO EX-JSCP: De acordo com a legislacao vigente,
farao jus ao JSCP os acionistas da BT detentores de acoes em 21/12/2010. Sendo
assim, a partir de 22/12/2010, inclusive, as acoes da BT serao negociadas
“Ex-JSCP”.
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3. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: Os valores constantes do item 1 acima, sofrerao a
incidencia de IRRF, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os
acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem retencao na
fonte, do referido tributo, deverao fazer prova de tal condicao, junto a uma
agencia do Bradesco S.A. – Instituicao Depositaria das Acoes, de seu
relacionamento ou de preferencia, ate o dia 27/12/2010.
4. PAGAMENTO: A companhia mantera os acionistas informados sobre a data do
pagamento dos JSCP ora declarados. O valor dos JSCP, liquido do imposto de
renda na fonte incidente, podera ser imputado ao valor do dividendo obrigatorio
relativo ao exercicio social do ano 2010, conforme previsto no paragrafo 7 do
artigo 9 da Lei n 9.249/95. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.”
Norma: a partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
