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SÃO PAULO – É cada vez maior a quantidade de tributos e obrigações acessórias que as empresas têm que enfrentar para sobreviverem na legalidade. Tanto que o alto índice de mortalidade entre as micro e pequenas empresas decorre principalmente da alta carga tributária e da grande burocracia enfrentada por elas.
De acordo com o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, durante a 8ª Edição do Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária, o Brasil possui o sistema tributário mais caro e complexo do mundo.
Mais de cinco mil metros de lei
Estudos realizados pelo Instituto revelam que existem atualmente no País cerca de 61 tributos. Para se ter uma idéia, no primeiro semestre de 2004 houve uma arrecadação tributária extra de R$ 18 bilhões sobre a economia formal. Na opinião de Amaral, este é um fato que “atenta contra a cidadania”.
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No que se refere à burocracia, os empresários também têm motivos de sobra para reclamar. Conforme informou o presidente do IBPT, existem mais de 300 normas que regem o sistema tributário brasileiro. São 5500 metros de lei, 55767 artigos, 33374 parágrafos, 23497 incisos e 9956 alíneas (estudo realizado em 2002).
As obrigações acessórias, como o envio de uma série de declarações, escrituração de livros etc, chegam a representar 1,5% do faturamento das empresas. Estima-se atualmente a existência de 95 obrigações, mas este número vem crescendo constantemente. Basta lembrar, por exemplo, que recentemente a Receita Federal passou a exigir uma série de declarações, como a de compra e venda de imóveis, gastos com o cartão de crédito etc.
Sonegação de impostos: média de 30,19%
Diante destes números, não é difícil entender o porquê do elevado índice de informalidade, o que leva também a um nível de sonegação de impostos considerável. Segundo o IBPT, a média de sonegação chega a 30,19%, sendo que em relação ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), os campeões em sonegação, o percentual fica pouco acima da faixa dos 50%.
Aos empresários resta apenas uma alternativa: elaborar um planejamento tributário eficiente que permita a redução da carga tributária. Para isto, o empresário, juntamente com um comitê interno, deve buscar na lei procedimentos legais e não vedados por ela para encontrar caminhos possíveis para alcançar este objetivo, conforme aconselha Gilberto Luiz do Amaral.
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