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SÃO PAULO – O Brasil passará a emprestar energia para o Uruguai a partir deste mês, segundo determina resolução publicada nesta terça-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União). Num primeiro momento, a medida não causará nenhum impacto ao bolso do consumidor.
“Se a energia for devolvida com diferença de preços no período, não há aumento na conta de luz”, afirma o diretor-executivo da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Lúcio Reis. Por outro lado, se não forem consideradas flutuações no preço da energia, pode ser que o Brasil fique no prejuízo.
“E quem fica exposto é o consumidor final”, explicou Reis. A devolução de energia por parte do país vizinho está prevista para os meses de setembro e novembro deste ano, segundo publicado no DOU.
Empréstimo de energia
A resolução número 5 estabelece “diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Oriental do Uruguai, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano”.
O acordo está nos mesmos moldes do realizado com a Argentina. Neste caso, de acordo com relatório divulgado pelo Instituto Acende Brasil, o brasileiro foi onerado, uma vez que os valores praticados estavam abaixo dos praticados pelo mercado.
O relatório alerta que o empréstimo de energia pode colocar em risco o equilíbrio do sistema brasileiro. “Apesar do nível elevado de armazenamento, o sistema continua vulnerável à ocorrência de secas moderadamente severas”, revela o documento.
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Crítica
De acordo com o Instituto Acende Brasil, decisões no sistema de energia brasileiro, como empréstimo e despacho de usinas mais caras, devem ser feitas com mais transparência, principalmente por meio de simulações que explicitem os custos e os benefícios para a segurança do abastecimento e para o bolso do consumidor brasileiro.
“A inexistência de regras traz como conseqüência a insegurança. Com regras estabelecidas, é possível tomar providências individuais que, no final, refletirão em toda a sociedade”, disse o presidente do Instituto, Claudio Sales, quando foi divulgado o relatório.