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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“A BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEOS VEGETAIS
S.A., (“Companhia”), sociedade anonima de capital aberto, com sede estabelecida
na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo,
n. 501, Bloco II, Sala 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, cujas
acoes ordinarias estao admitidas a negociacao no Novo Mercado da Bovespa sob o
codigo ECOD3 (“Brasil Ecodiesel”), em cumprimento ao disposto no artigo 157,
paragrafo 4o, da Lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e no inciso XXII do paragrafo
unico do artigo 2o da Instrucao CVM n 358/2002, vem informar aos seus
acionistas e ao mercado em geral o seguinte:
I- Proposta de Aumento de Capital
Adicionalmente ao divulgado no fato relevante de 30 de Marco de 2009, a
Companhia informa que obteve proposta do Credor Eco Green Solutions LLC, pela
qual o mesmo se compromete, em carater irrevogavel e irretratavel, a converter
os seus creditos, em valor total aproximado de R$ 22 milhoes, em acoes de
emissao da Companhia, ao preco de emissao de R$0,70 por acao.
A Referida proposta e adicional aos compromissos de conversao de creditos em
acoes de emissao da Companhia, em valor total aproximado de R$ 30 milhoes,
apresentadas anteriormente pelo Sr. Nelson Jose Cortes da Silveira (“NELSON”) e
Spet Participacoes Ltda (“SPET”), tambem credores da Companhia.
Tendo em vista as propostas acima mencionadas recebidas pela Companhia, o
Conselho de Administracao da Companhia aprovou, em 29 de Abril de 2009, aumento
do capital social da Companhia, dentro do capital autorizado, no valor minimo de
R$52.000.000,00 e maximo de R$104.000.000,00, mediante a emissao de no minimo
74.285.714 e no maximo 148.571.429 acoes ordinarias nominativas e sem valor
nominal, ao preco de emissao de R$ 0,70 por acao, valor este equivalente a media
ponderada por volume das acoes da Companhia (ECOD3), negociada nos ultimos 15
pregoes anteriormente a apresentacao da
proposta pelos credores NELSON e SPET, aplicando um desagio de 13,2%, em
conformidade com o disposto no art. 170, 1 , da Lei das S.A., para subscricao
privada e integralizacao em moeda corrente nacional e/ou mediante a
capitalizacao de creditos detidos contra a Companhia.
Aqueles que eram acionistas da Companhia no fechamento do pregao de 04 de Maio
de 2009 terao direito de preferencia para subscricao das novas acoes emitidas,
sendo que as acoes de emissao da Companhia adquiridas a partir de 05 de Maio de
2009 nao farao jus ao direito de preferencia na subscricao das novas acoes
emitidas.
Os acionistas Zartman Services LLC, Boardlock Holdings LLC, Carleton Towers LLC
e Nelson Jose Cortes de Silveira, ex-integrantes do bloco de controle da
Companhia, ja haviam concordado em ceder gratuitamente os seus respectivos
direitos de preferencia para viabilizar o referido aumento de capital.
As novas acoes de emissao da Companhia terao os mesmos direitos das acoes
atualmente existentes e farao jus, em igualdade de condicoes, a todos os
beneficios, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital que
vierem a ser aprovados pela Companhia a partir da presente data (29/04/2009).
A Companhia divulgara, oportunamente, Aviso aos Acionistas contendo as condicoes
do exercicio do direito de preferencia pelos acionistas da Companhia, inclusive
prazo para subscricao das novas acoes.
II. Renegociacao de Divida Bancaria
A Companhia informa ainda que renegociou parte da divida bancaria de curto
prazo, obtendo junto a uma instituicao financeira detentora de creditos na ordem
de R$ 13 milhoes, uma dilacao do prazo para pagamento que passara a ser de 18
parcelas mensais a iniciar em Junho de 2009, mantidas as demais condicoes
contratuais.
III. Rescisao do Contrato de Cessao de Direito de Uso
Paralelamente, a Companhia celebrou com as empresas Enguia Gen PI Ltda, Enguia
Gen BA Ltda, Enguia Gen CE Ltda., na data de 24/04/2009, termo de rescisao do
contrato de cessao de direito de uso.
A rescisao do Contrato acima referido importara na reducao do passivo da
Companhia em montante total de R$36,4 milhoes de reais, impactando assim o
patrimonio liquido de forma positiva.
IV. Processo Petrobras
Em complemento, a administracao da Companhia informa que requereu em conjunto
com a Petroleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS ao Juizo da 11 Vara Civel da Comarca
da Capital do Estado do Rio de Janeiro a suspensao do processo em tramite n
2008.001.173-1 no qual sao partes Brasil Ecodiesel e a PETROBRAS, pelo prazo de
30 (trinta) dias, haja vista a possibilidade de acordo entre as partes.
V. Resultado do 1 Trimestre de 2009
No ultimo trimestre, a continuidade das acoes de reestruturacao da Companhia,
permitiu a reducao do prejuizo, medido pelo EBITDA ajustado, em 78% em relacao
ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 18,1 milhoes negativos para R$ 4,0
milhoes negativos – valores ainda nao auditados). No entanto, as limitacoes de
recursos de capital de giro nao permitiram ainda que a Companhia alcancasse seu
ponto de equilibrio.
A Companhia entende que a operacionalizacao do aumento de capital, com a
recomposicao do capital de giro da Companhia, ao longo do mes de maio, permite a
conclusao do processo de reestruturacao financeira e a retomada do nivel de
atividade normal a partir de junho de 2009.
O texto na integra encontra-se disponivel no website de relacoes com
investidores da companhia (www.brasilecodiesel.com.br/ri).”
Norma: a partir de 05/05/2009, acoes escriturais ex-subscricao.