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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte fato relevante:
A BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEOS VEGETAIS
S.A., (“Companhia”), sociedade anonima de capital aberto, com sede estabelecida
na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo,
n. 501, Bloco II, Sala 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, cujas
acoes ordinarias estao admitidas a negociacao no Novo Mercado da Bovespa sob o
codigo ECOD3 (“Brasil Ecodiesel”), em cumprimento ao disposto no artigo 157,
paragrafo 4o, da Lei n. 6.404/76 e no inciso XXII do paragrafo unico do artigo
2o da Instrucao CVM n. 358/2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado
em geral o seguinte:
I- Proposta de Aumento de Capital e Renegociacao das Dividas Bancarias
A Companhia recebeu na data de 26/05/2009, da Galleas Administracao de Carteiras
de Valores Mobiliarios Ltda (“Galleas”), proposta para aumento de Capital e
Renegociacao das Dividas Bancarias, a qual menciona um Memorando de
Entendimentos firmado entre instituicoes financeiras credoras da Companhia
(“Memorando”). O aumento proposto seria no valor minimo de R$ 90 milhoes de
reais, ao preco de subscricao de R$ 0,70 por acao ordinaria nominativa, sem
valor nominal (ECOD3).
A referida proposta foi composta da seguinte forma:
a) Aumento de Capital em Moeda Corrente Nacional: Valor minimo de R$ 20 milhoes
subscritos e integralizados, em moeda corrente nacional, por um Fundo de
Investimento em Acoes (“FIA”).
b) Conversao de Creditos Financeiros (Dividas bancarias contraidas pela
Companhia): Valor minimo de R$ 70 milhoes, subscritos e integralizados, por Neo
Biodiesel Fundo de Investimento em Participacoes (“FIP”), mediante a conversao
de creditos financeiros de longo prazo detidos contra a Companhia, os quais
seriam
transferidos ao FIP, conforme previsto no Memorando.
c) Renegociacao das Dividas Bancarias: Valor minimo R$ 70 milhoes, de creditos
financeiros de longo prazo detidos contra a Companhia, renegociados em 48
parcelas mensais a vencer a partir de Julho de 2010, corrigidos por 120% do CDI.
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A Companhia informa que contratou o Banco Fator S.A e a Fator Corporate
Consultoria Ltda (“Fator”) para atuar como assessor da Companhia nessa operacao
e, que, adicionalmente a referida proposta permanece em negociacao com outros
credores financeiros, visando otimizar a sua estrutura de capital.
A Proposta recebida e o Memorando estao sujeitos a conclusao de certas condicoes
pelas partes, mas contempla que as mesmas iniciarao imediatamente negociacoes
relativas as operacoes. A Companhia, a Galleas, o Fator e as instituicoes
financeiras irao acertar os aspectos finais da operacao e tao logo a mesma seja
estruturada em sua forma final sera submetida a aprovacao dos orgaos
deliberativos da Companhia.
A presente proposta, caso implementada, resultara na melhoria da estrutura de
capital da Companhia e independe do aumento de capital em curso o qual tem prazo
previsto para encerramento da subscricao para o dia 03 de junho 2009.
