Brasil cumpre meta de superávit primário com folga, atingindo R$ 6,6 bilhões

Além disso, menor apropriação de juros levou à redução da Necessidade de Financiamento do Setor Público

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SÃO PAULO – O Brasil voltou a cumprir com folga, nos sete primeiros meses deste ano, a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo menos esta é a constatação da Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira, dia 27 de agosto, pelo Banco Central.

A redução da apropriação de juros nominais, combinada com um maior superávit primário levaram a uma forte redução da Necessidade de Financiamento do Setor Público.

Superávit primário teve forte aumento

O superávit primário somente no mês de julho atingiu R$ 6,614 bilhões, o que representa um forte aumento em relação aos R$ 4,319 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 52,8 bilhões, 19,2% acima do superávit de R$ 44,3 bilhões registrado entre janeiro e julho do ano anterior.

Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,59% nos sete primeiros meses deste ano, acima do patamar de 5,20% do PIB em igual período do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário superou a meta do governo, que é de 4,25% do PIB.

NFSP cai, com menor apropriação de juros

Outro destaque fica para a queda na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais refletiu a queda da Selic entre os períodos analisados e passou de R$ 14,990 bilhões em julho do ano anterior para R$ 10,375 bilhões em igual mês deste ano. Como reflexo do menor pagamento de juros e do maior superávit, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 10,671 bilhões para R$ 3,761 bilhões nesta mesma comparação.

Analisando-se os dados referentes ao acumulado do ano, podemos constatar que a situação torna-se bem melhor, já que nesta perspectiva a apropriação de juros nominais também registra queda. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 89,259 bilhões (10,47% do PIB) nos primeiros sete meses de 2003 para R$ 72,03 bilhões (7,65% do PIB) em igual período deste ano.

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Com relação ao déficit nominal, também foi apresentada uma sensível melhora, já que a conta passou de R$ 44,931 bilhões entre janeiro e julho de 2003 para R$ 19,407 bilhões em igual período deste ano. Em termos de percentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 5,27% do PIB para 2,06% do PIB.

Dívida líquida registra ligeiro diminuição

A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 945,7 bilhões em julho deste ano, uma ligeira queda na comparação com os R$ 948,2 bilhões registrados em junho. Expressa em porcentagem do PIB, contudo, a tendência foi de queda, já que a dívida passou de 56% do PIB para 55,3% do PIB.

Percebe-se, dessa maneira, que houve uma melhora do resultado fiscal do setor público nos sete primeiros meses deste ano, com o maior superávit primário e a queda da apropriação de juros no ano reduzindo a necessidade de financiamento do setor público não-financeiro no período.