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SÃO PAULO – Além do banco Safra e uma empresa do grupo Gerdau (GGBR4), vários outros grandes grupos estão sendo investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28).
Dentre eles, os bancos Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11), Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods (BRFS3). Também aparecem como investigadas na Operação Zelotes a Petrobras (PETR3;PETR4), Camargo Corrêa e a Light (LIGT3).
Um ex-conselheiro do Carf resumiu, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, o que acontece: “aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”.
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Para o débito desaparecer, era feito um pagamento de suborno a integrantes do Carf, para que se produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O jornal destaca que o grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões e as investigações sobre os débitos do grupo somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão, enquanto o banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Também estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões). A Petrobras também está entre as empresas investigadas.
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Procuradas pela reportagem do Estadão, as empresas disseram que não iam comentar e que não tinham conhecimento sobre o assunto. O grupo RBS informou que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.
Além disso, a Operação Zelotes investiga o envolvimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró com o grupo acusado de corrupção no Carf, em meio a suspeitas de que ele teria atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita. Cerveró também é alvo da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. Ele está preso, acusado de cobrar propina de empreiteiras em troca de contratos na diretoria que comandava na petroleira.
A investigação
A quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia “facilidades”, como anulação de multas. “[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista”, explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso.
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Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. “Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista”, exemplificou.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, que podem acarretar prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados “indícios veementes” da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões. “Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país”, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
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A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, disse que, se comprovada a existência de fraude nos processos já julgados, mesmo que eles tenham caráter definitivo por se tratar da última instância recursal da esfera tributária, eles poderão ser anulados. “Constatado o vício de legalidade, será solicitada a revisão dos processos e serão submetidos a novo julgamento”, disse.
Os envolvidos responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.
(Com Agência Estado e Agência Brasil)
