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SÃO PAULO – A Bolsa de Valores de São Paulo apresentou a integrantes do mercado financeiro, nesta quinta-feira (2), seu novo segmento de listagem de companhias, o Bovespa Mais, que deve começar a funcionar ao longo do segundo semestre deste ano.
Parte integrante da programação do evento “O Impacto Econômico do Mercado de Acesso: Bovespa Mais”, a apresentação das características deste novo mercado – a primeira, após seu lançamento em 16 de maio – coube à Superintendente Executiva de Relações com Empresas, Maria Helena Santana, para quem o objetivo principal da iniciativa é “tornar o mercado acionário uma fonte alternativa de financiamento para um maior número de empresas”.
Destinado prioritariamente a negócios que desejam abrir seu capital de forma gradativa, o segmento deve promover a exposição da companhia ao mercado e capacitá-la no desenvolvimento de melhores práticas de governança corporativa. A ampliação da base de acionistas e a expansão da liquidez do negócio são outros fenômenos estimulados pelo Bovespa Mais.
Não há restrição de faturamento para as empresas que desejarem aderir ao Bovespa Mais, porém Maria Helena diz que “a tendência é que sejam empresas médias, até mesmo pequenas, que naturalmente devem migrar para o Novo Mercado no futuro”, prevê, referindo-se ao segmento no qual estão listadas apenas companhias comprometidas com práticas diferenciadas de governança corporativa.
Facilidades para empresas
O Bovespa Mais se apresenta como opção para empresas principiantes, e neste sentido oferece condições especiais para o ingresso no mercado, como oferta inicial de ações em volumes menores que o padrão e venda destes papéis de forma concentrada, para um pequeno grupo de investidores.
Além disso, o Bovespa Mais pretende fornecer suporte às empresas listadas, orientando sobre legislação do mercado acionário, treinando profissionais para o contato com investidores e contratando consultoria independente para analisar as companhias e posteriormente divulgar estes relatórios ao mercado.
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De acordo com Maria Helena, um grupo de empresas antes impossibilitadas de abrirem seus capitais, devido a restrições financeiras, participou da elaboração das características do Bovespa Mais. Estas companhias, inclusive, devem ser as primeiras listadas no novo segmento, embora a superintendente não tenha adiantado nomes.
Para facilitar ainda mais o acesso destas empresas, a Bolsa de Valores de São Paulo concederá desconto de 100% na primeira anuidade, além de abonos parciais nos seis anos seguintes. A exigência de apresentação de balanços contábeis nos padrões internacionais, assim como do fornecimento de traduções para o inglês também foi eliminada.
Contrapartidas
Todas as regalias disponibilizadas pelo Bovespa Mais, contudo, têm a sua contrapartida, que se pauta, sobretudo, em condições favoráveis de governança corporativa.
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Entre estes diferenciais, está a maior transparência administrativa, com exigência de fornecimento, para todos os investidores, de dados como fluxo de caixa, consolidado trimestral e negócios realizados pelos controladores. Este compromisso de divulgação igualitária de informações da empresa é similar ao verificado no Novo Mercado.
As empresas listadas no Bovespa Mais também precisam garantir sua saúde financeira para prosseguirem no mercado, já que este segmento proíbe a participação de negócios que apresentem prejuízos em cinco anos consecutivos, simultaneamente a patrimônio líquido nos três últimos anos.
E, assim como no Novo Mercado, a oferta de ações das companhias do Bovespa Mais se restringe a papéis ordinários, o que concede direto a voto a todos os investidores; mesmo os minoritários.
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Neste mesmo sentido, o Bovespa Mais decidiu ir além da Lei das S.A.s e garantir a todos os investidores o direito de tag along em condições igualitárias às obtidas pelo acionista majoritário, em caso de venda de controle. Ou seja, se o controlador da empresa negociar seus papéis a um terceiro, este comprador é obrigado a propor a aquisição das ações dos minoritários pelo mesmo preço. Esta equivalência não existe na Lei das S.A.s, que prevê o direito dos pequenos acionistas comercializarem seus papéis por apenas 80% da cifra paga pelas ações do controlador.
Vale dizer ainda que os controladores e administradores das empresas listadas no Bovespa Mais só podem vender seus papéis seis meses após a oferta inicial.