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SÃO PAULO – O bônus obtido com o primeiro leilão de áreas de exploração no pré-sal brasileiro, agendado para outubro, deverá somar pelo menos 10 bilhões de reais, estimou nesta segunda-feira o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Florival Carvalho, durante evento no Rio de Janeiro.
Essa é uma estimativa mínima para o valor do bônus, que ainda será estabelecido pelo governo brasileiro, segundo o diretor.
De acordo com Carvalho, vários cenários sobre o bônus estão sendo analisados pelo governo e pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Você tem cenários na mesa… para cada bônus (valor discutido), há uma previsão de partilha de óleo. (O cenário mínimo) eu creio que gira em torno disso (10 bilhões de reais)”, afirmou Carvalho a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.
O diretor da agência avaliou que, quanto maior o bônus, menor seria o retorno para o governo em forma de partilha de óleo.
“Se você aumenta o bônus, você diminuiu a partilha de óleo, e vice-versa. O governo é que tem que decidir se quer mais bônus ou partilha de óleo… o bônus é uma antecipação de receita”, comentou.
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O primeiro leilão do pré-sal ocorrerá pelo novo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a oferecer à União participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.
O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações da camada pré-sal.
A previsão do diretor da ANP é que o edital do primeiro leilão do pré-sal seja lançado pelo governo até o fim do mês. O valor do bônus de assinatura vai estar no edital da rodada.
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O leilão do pré-sal está programado para ocorrer na segunda quinzena de outubro.
A expectativa do diretor da autarquia é que participem do leilão empresas de grande porte e que elas atuem em consórcios.
“Não é leilão para empresa sozinha. É para grandes em consórcios”, frisou ele.
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No modelo de partilha, a Petrobras será a operadora dos campos e terá uma participação mínima de 30 por cento dos ativos, segundo a lei.
Na última sexta-feira, a presidente da Petrobras, Graça Foster, declarou que a empresa avalia a possibilidade de entrar na rodada com uma participação acima de 30 por cento.
Carvalho considera tal a estratégia da estatal correta.
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“Acho que a Petrobras deve aumentar a participação e não ficar só nos 30 por cento, até porque os consórcios têm interesse na Petrobras como operadora. A Petrobras quase não entrou na margem equatorial (11a rodada) e deve estar sendo mais seletiva no que vai querer”, disse.