Bom no curto prazo, ruim no futuro? Como taxação de dividendos impactará a B3

Um grande fator tem agitado os mercados neste fim de ano. O governo brasileiro aprovou uma reforma que acaba com a isenção do imposto sobre dividendos, impondo uma alíquota de 10% a partir de janeiro de 2026, o que tem movimentado o mercado corporativo com o anúncio de antecipação de dividendos por parte de várias empresas.

A medida, prevista na Lei nº 15.270/2025, faz parte de um esforço para alinhar o país às normas internacionais e ampliar a base tributária, mas traz impactos importantes para investidores e empresas.

A nova regra estabelece retenção de 10% sobre dividendos pagos a pessoas físicas que recebam mais de R$ 50 mil por mês, além de aplicar a mesma alíquota para dividendos enviados ao exterior, com exceções para fundos soberanos e algumas entidades de previdência. Também foi instituído um imposto progressivo para pessoas com renda anual superior a R$ 600 mil, limitado a 10%.

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Com isso, como já está sendo visto, a expectativa é de uma corrida para aprovação de dividendos ainda isentos até o final de 2025, com pagamentos podendo ser realizados até 2028.

Setores como Mineração, Energia e Agronegócio, ressalta o Bradesco BBI, apresentam maior potencial para distribuir dividendos elevados, chegando a 30% do valor de mercado, enquanto algumas empresas podem ultrapassar 100%.

No curto prazo, dividendos extraordinários podem servir como um amortecedor para o mercado, avalia o BBI. Na mesma linha, o BTG ressalta que parte do dinheiro pago com os dividendos antecipados pode voltar para as ações, apoiando o mercado.

“Naturalmente, não sabemos para onde todo esse dinheiro irá, mas seria razoável supor que parte dele será realocado no mercado acionário local, ajudando a sustentar o valuation e o bom momento das ações locais. O volume médio diário de negociação do Ibovespa é de apenas cerca de R$ 24 bilhões”, avalia o banco. Contudo, ressalta ser importante ter em mente que as empresas têm três anos para pagar (entre 2026 e 2028), o que pode diluir o impacto.

A Eleven Financial também aponta que os dividendos elevados impulsionam o Ibovespa – atualmente atualizando máximas e acima dos 164 mil pontos – e confirmam que o valuation baixo da Bolsa é real, e não fruto de distorções ou de uma tendência de lucros em queda. “O movimento atual indica que os resultados das empresas seguem crescendo e que o nível de endividamento permanece sob controle, permitindo distribuições maiores aos acionistas.

Olhando mais à frente, contudo, o impacto pode ser outro. O BBI aponta que, no longo prazo, o novo imposto tende a reduzir os valuations, pois impacta o valor presente dos fluxos de caixa após impostos, avalia o Bradesco BBI.

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Contudo, o relatório do banco aponta seis razões para o mercado ter absorvido bem a notícia e continuar em alta desde novembro:

1. A medida já era esperada, pois estava no projeto original do governo desde março de 2025.
2. O Brasil era um caso isolado, com alíquota zero para dividendos, algo raro globalmente.
3. A nova alíquota de 10% é baixa em comparação a outros países, metade da dos EUA e um terço da média da América Latina.
4. O índice MSCI Brasil ainda oferece um dividend yield (dividendo sobre o preço) alto (cerca de 5%), mesmo após o imposto, e o país tem o menor P/L (preço sobre lucro) entre os grandes mercados globais.
5. As empresas já começaram a diversificar a forma de retorno ao acionista, com recompra de ações em níveis recordes.
6. Fatores externos, como o início do ciclo de corte de juros no Brasil em 1T26 e a proximidade das eleições, são estímulos mais fortes para o mercado.

O relatório compara com a introdução do imposto de 1% sobre recompra de ações nos EUA em dezembro de 2022, que arrecada cerca de US$ 8 bilhões por ano, mas teve pouco impacto na atividade de recompra e no mercado de ações, que continuou a subir.

A experiência dos Estados Unidos, que implementou um imposto sobre recompra de ações em 2022 sem impacto significativo na atividade ou no mercado, é citada como paralelo para a possível reação brasileira.

Com a reforma, o Brasil deixa de ser um dos poucos países com isenção total sobre dividendos, marcando uma nova fase para investidores e companhias listadas na bolsa.