Publicidade
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso Nacional a editar, em 120 dias, uma lei com o objetivo de uniformizar as alíquotas praticadas pelos Estados no ICMS dos combustíveis.
Na ação, subscrita também pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, Bolsonaro alega que há pelo menos 20 anos o Congresso tem sido omisso em legislar sobre o assunto, o que acaba por gerar uma enorme disparidade entre os Estados e o Distrito Federal do ICMS cobrado.
Diante do aumento do preço dos combustíveis desde o início do ano, o presidente tem transferido aos governadores a responsabilidade pela disparada nas bombas.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Para entender como operar na bolsa através da análise técnica, inscreva-se no curso gratuito A Hora da Ação, com André Moraes.