BNDES também anuncia iniciativas para promover emissões de longo prazo no mercado

Banco adota critérios para compra de debêntures, atuará no mercado secundário da renda fixa e buscará substituir CDI como indexador

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SÃO PAULO – Em nota publicada na noite desta quarta-feira (15), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse que colocará em prática uma série de iniciativas que fazem parte do pacote de medidas anunciadas pelo governo para estimular o desenvolvimento dos instrumentos do mercado de capitais voltados ao financiamento de longo prazo.

Além de aperfeiçoar as condições para aquisição de debêntures em ofertas públicas, o banco também passará a atuar de maneira direta no mercado secundário de títulos de renda fixa. O BNDES também disse estar trabalhando em parceria com outros agentes do mercado na elaboração e difusão de indexadores mais adequados ao financiamento de longo prazo, procurando incentivar a substituição do CDI como principal referência no mercado de dívida corporativa.

Participação em ofertas de debêntures
Para colocar em prática as iniciativas de estímulo de emissões no mercado de capitais voltadas ao financiamento de longo prazo, o BNDES lista características de ofertas de dívida corporativa que terão prioridade de participação do banco.

Para participar de ofertas de dívida corporativa – mercado no qual o banco, em suas palavras, “já desempenha um papel importante” – o BNDES passará a impor como condições mínimas que a remuneração do título não seja expressa em porcentagem do CDI. Além disso, vetará a inclusão de cláusula de resgate antecipado com prazo inferior a sete anos e exigirá a presença de formadores de mercado.

Uma vez cumpridos estes requisitos, o banco dimensionará o seu nível de participação na oferta, respeitando o teto é de 20%. Entre os demais critérios de seleção para a aquisição de títulos de dívida corporativa pelo BNDES estão, entre outros: utilização de indexadores que substituam o CDI por outros mais adequados ao financiamento de longo prazo; estruturação da oferta com foco na pulverização (em especial dentre os investidores de varejo) e; utilização dos recursos captados no financiamento a projetos que elevem a taxa de investimento da economia.

De acordo com o comunicado do BNDES, o programa para aquisição de debêntures simples em ofertas públicas possui orçamento de R$ 10 bilhões, sendo que cerca de R$ 8 bilhões ainda estão abertos para alocação.

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Liquidez no mercado secundário de debêntures
Além da definição das características que os títulos de dívida corporativa devem ter para ganharem preferência nas aquisições do programa do BNDES, o banco de fomento também lançou propostas para estimular a liquidez no mercado secundário de debêntures.

O BNDES retomará operações no mercado secundário de debêntures em sua mesa de renda fixa, com ofertas em leilão eletrônico com solicitação de cotação aberta a todos os participantes do mercado.

Formadores de mercado
O banco também disse nesta quarta-feira (15) que trabalha em conjunto com entidades do mercado para viabilizar o aluguel de títulos privados em carteira, como forma de estimular a atuação de formadores de mercado.

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A ideia é que o BNDES, que possui um volume expressivo de debêntures em carteira, possa alugar estes títulos a formadores de mercado, que desta forma não precisarão ter um volume grande destes papéis entesourados para poder oferecê-los. “Com este mecanismo, o BNDES poderá contribuir para a maior difusão da atividade de formação de mercado, ampliando a liquidez dos papéis negociados”.