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O presidente do BNDES, Francisco Gros declarou hoje que o Governo brasileiro precisa resolver rapidamente a questão tarifária do setor elétrico brasileiro, principalmente no que diz respeito aos subsídios cruzados pagos pelos consumidores residenciais para os industriais e comerciais. Ele acredita que ainda existe uma dúvida que é saber se a discussão deve envolver todo o sistema tarifário de energia ou se somente a cobrança deverá incidir sobre a chamada energia nova, ou seja, referente apenas à energia proveniente dos empreendimentos que serão entregues nos próximos anos.
Isso porque com a crise de energia é evidente que qualquer energia nova terá uma nova margem de preços. Segundo Gros, esta sinalização tem que ser clara e deveria ser aplicada, por exemplo, para as indústrias que querem ter planos de expansão de sua produção, que devem trabalhar com projeções realistas e com custos de energia determinados. De acordo com ele, a revisão de todo o sistema tarifário de energia é bem mais complexo e que certamente exigiria um tempo maior. Para ele o mais importante é saber que não existe milagre: ou a energia é precificada corretamente, certamente mais cara, ou não haverá estímulo para aumento de oferta.
Gros também enfatizou a questão dos custos não-gerenciáveis, chamados de parcela A, que uma hora serão repassados para todas as empresas do setor na tarifa da eletricidade fornecida aos consumidores. Os custos deverão ser repassados, já que estão previstos nos contratos de concessão. Na parcela A estão itens como a energia comprada da usina hidrelétrica de Itaipu, que é atrelada à cotação do dólar, os custos de transmissão de energia, definidos pelo governo federal e a Conta de Consumo de Combustível (CCC), entre outros itens.
Os contratos de concessão dos serviços de energia prevêem o repasse imediato dos reajustes às tarifas. Entretanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não os efetuou ao longo dos últimos dois anos, porque havia dúvidas quanto ao poder da Aneel para o tema, já que não havia competência jurídica para tal. Desta forma, isto pode significar a garantia de que novos investimentos privados para o setor ingressarão no Brasil nos próximos anos. É preciso mostrar que o Brasil oferece condições mínimas para que os investidores ingressem no país, o que não aconteceu no passado e agravou a crise de energia que vivemos atualmente.
