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SÃO PAULO – O BNDESPAR enviou o seguinte Fato Relevante:
“Nos termos da Instrucao n. 358, de 3 de janeiro de 2002, da Comissao de Valores Mobiliarios, a BNDES Participacoes S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”), no intuito de preservar a qualidade das informacoes veiculadas ao mercado e tendo em vista materias publicadas na imprensa relacionadas a eventual distribuicao de valores mobiliarios pela BNDESPAR, vem a publico esclarecer o seguinte:
1 – No ambito de seu Segundo Programa de Distribuicao de Debentures Simples, registrado em 29 de julho de 2008, sob o numero CVM/SRE/PRO/2008/007, no valor de R$ 6 bilhoes, a BNDESPAR realizou uma oferta publica de debentures, em dezembro de 2009, que totalizou R$ 1,25 bilhao (duas series, com vencimentos em 2013 e 2015). O prazo maximo do Segundo Programa de Distribuicao era de dois anos a partir do seu arquivamento e, portanto, nao se encontra valido.
2 – Ate a presente data, a BNDESPAR e o acionista controlador, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, nao deliberaram sobre o arquivamento de novo programa de distribuicao de valores mobiliarios ou sobre a realizacao de nova oferta de debentures da BNDESPAR, sendo certo que mantem constantes estudos destinados a verificar a conveniencia e oportunidade de promovelos.
3 – Caso seja aprovado o arquivamento de programa ou a realizacao de nova oferta de debentures, a BNDESPAR observara o que dispoe a Instrucao CVM n. 400, de 29 de dezembro de 2003, e a legislacao aplicavel, e sua divulgacao se dara nos termos da regulamentacao em vigor.
4 – A BNDESPAR salienta que os investidores e o publico em geral devem se orientar pelos avisos oficiais a proposito de qualquer oferta de debentures que venha a ser realizada pela BNDESPAR.
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Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.”
