BM&FBovespa é autuada em mais de R$ 410 milhões pela Receita Federal

Companhia afirma que irá recorrer da acusação pela Receita Federal; irregularidade teria ocorrido entre 2008 e 2009

Publicidade

SÃO PAULO – A BM&F Bovespa (BVMF3) anunciou nesta terça-feira (30) ter sido autuada pela Receita Federal, que cobra IRPJ (Imposto de renda de pessoa jurídica) no valor de R$ 301.686.497,55 e CSLL (Contribuição social sobre lucro líquido) de R$ 108.525.405,50, que a companhia teria deixado de recolher no exercícios de 2008 e 2009.

Segundo comunicado, a bolsa é acusada de não ter recolhido R$ 410 milhões originários da amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A.

Para a Receita Federal, a infração está fundamentada em uma suposta inconsistência do critério aplicado na avaliação do patrimônio líquido da companhia, para efeito de apuração do valor do ágio.

Risco de perda é remoto, segundo advogados
A BM&FBovespa se defende afirmando que irá recorrer da infração e ressalta que os advogados da empresa apontam que o risco de perda para os acionistas é remoto.

Ainda segundo o comunicado divulgado pela BM&F Bovespa, “o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal, inexistindo tampouco qualquer inconsistência no critério utilizado para apuração do patrimônio líquido de Bovespa Holding S.A. para efeito do cálculo do valor do ágio.”

Por fim, o comunicado ainda reforça que irá manter sua política de amortizar o referido ágio, para fins fiscais, de acordo com a legislação vigente.