BM&F Bovespa quer reforçar governança e anuncia propostas para regulação

Entre os projetos, está a exigência de que empresas listadas no Novo Mercado tenham 30% de conselheiros independentes

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SÃO PAULO – A BM&F Bovespa apresentou nesta quarta-feira (7) propostas de alteração dos regulamentos de listagem, com objetivo de elevar o nível de governança corporativa nos níveis especiais Novo Mercado, Níveis 1 e 2. De acordo com a operadora da bolsa paulista, após dez anos de criação, é necessária a adaptação desses segmentos, para acompanhar o desenvolvimento do mercado e das próprias companhias. 

A BM&F Bovespa lembra também que a crise financeira mundial “gerou questionamentos sobre a eficácia das estruturas vigentes de governança corporativa”. Assim, a partir desta data, as propostas de alteração serão submetidas à audiência restrita por um período de 30 dias, no qual as companhias listadas nos segmentos poderão se manifestar. 

Novas regras
A previsão para que as novas medidas entrem em vigor é novembro, após o término da audiência e também aprovação final pelo Conselho de Administração da BM&F Bovespa e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Quando a autarquia tiver dado parecer positivo, as companhias serão informadas sobre o conteúdo final e também o prazo para adaptação. 

Entre as propostas, está a elevação de 20% para 30% de participação de conselheiros independentes no Novo Mercado e Nível 2. Além disso, e nesse caso inclui-se o Nível 1, ficaria vetada a acumulação de cargos de presidente do Conselho de Administração e diretor presidente ou principal executivo da companhia, explicou a BM&F Bovespa. 

Outra nova regra prevê a criação de um comitê de auditoria, composto por no mínimo 3 membros, eleitos pelo Conselho, dos quais ao menos um deve ser independente. A BM&F Bovespa também esclareceu que essas alterações só serão implementadas caso não exista manifestação contrária superior a um terço das companhias listadas em cada segmento. 

Processo de revisão
A revisão dos níveis teve origem em 2006. Em 2008, as sugestões recebidas até então foram repassadas para avaliação da Câmara Consultiva do Novo Mercado, instância criada para garantir a participação de todos os envolvidos no processo e que conta com 21 membros externos à Bolsa, como investidores, companhias e advogados. 

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Ao longo de 2009, foram realizados fóruns e seminários para discussão do tema, que fica agora em audiência restrita por um período de 30 dias. Vale dizer que, até o final de junho, os segmentos que devem passar por mudanças contavam com 159 empresas, que representavam 66,9% do valor de mercado, 72,7% do volume financeiro e 77,1% da quantidade de negócios realizados no mercado à vista da BM&F Bovespa.