BM&F Bovespa esclarece notícia veiculada sobre problemas jurídicos

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SÃO PAULO – A BM&F Bovespa enviou o seguinte comunicado:

“A BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, companhia com
sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Praca Antonio Prado, 48,
Centro, inscrita no CNPJ sob o n. 09.346.601/0001-25 (“BM&FBOVESPA”), em face de
materia divulgada em 21/08/09, pelo Relatorio Reservado, sob o titulo
“BM&Fbovespa ve crescer uma bola de neve juridica”, esclarece o que se segue:

  1. A decisao ali mencionada foi proferida em acao judicial proposta por
    ex-associado da Bolsa de Mercadorias & Futuros (“BM&F”), detentor de titulo
    patrimonial de socio efetivo, que foi excluido do quadro de associados daquela
    associacao, em razao de sua inadimplencia, muito antes da desmutualizacao da
    BM&F.

  2. A aludida decisao, ao contrario do que foi informado e a par de nao possuir o
    significado e o alcance ali apontados, acatou tese da Bolsa de que ela podia, de
    fato, excluir associado inadimplente, bem como deliberar em assembleia
    diferentes criterios de valorizacao dos titulos, sendo este um dos objetos da
    demanda.

  3. Esclarece, ainda, que a decisao nao e definitiva e, na parte que lhe foi
    desfavoravel, nao estabeleceu nenhum valor para pagamento de indenizacao. No que
    tange a apuracao desses valores, em sendo confirmada a decisao, os mesmos
    deverao ser apurados por pericia judicial.

  4. Alem disso, e diferentemente do noticiado, esclarece que a hipotese acima
    referida nao tem o condao de se estender aos demais demandantes, ate porque, por
    ora, todas as acoes ja julgadas sobre o assunto foram favoraveis a Bolsa.

  5. Por fim, a Bolsa informa que, na parte que lhe foi desfavoravel, esta
    ingressando com os recursos judiciais cabiveis. Sao Paulo, 25 de agosto de
    2009.”